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O que saiu em Migalhas sobre

Autor do Migalhas

terça-feira, 31 de maio de 2016

Antonio Fernando Megale Lopes

Sócio do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Como denunciar assédio eleitoral no trabalho? Advogado explica

Dados coletados pelo Ministério Público do Trabalho apontaram 319 denúncias de assédio durante a campanha deste ano.

... Advogadas e Advogados, Antonio Megale explica que os arts. 299 e 301 do Código Eleitoral estabelecem como crime a coação ou o assédio para influenciar o voto: Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro,...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

O julgamento no STF dos processos relacionados à Convenção 158 da OIT sobre a obrigatoriedade de motivação para demissão

O regime de proteção contra dispensas imotivadas não se confunde com a proibição de dispensa sem justa causa.

... Trabalhadores CUT, o advogado Antonio Megale. Avaliação Acompanhamos a ADIn 1.625 desde sua propositura e em todas as Sessões com enorme expectativa de conclusão e acolhimento da tese, pois uma das mais longevas ações diretas em tramitação junto...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 9 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.411

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de agosto de 2022.

..., por Luciana Barreto e Antonio Megale (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Gun jumping e o critério de intencionalidade na dosimetria das multas aplicadas pelo Cade", por João Felipe Achcar de Azambuja...