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O que saiu em Migalhas sobre Antônio Meneses

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Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de maio de 2008

A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.032

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2025.

MIGALHAS nº 6.032
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 6 de abril de 2020

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 3 de agosto de 2023

Depósito judicial em caução e juros de mora: a nova tese fixada no tema 677 do STJ

Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pe...

Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pe...