O que saiu em Migalhas sobre Antônio Meneses
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O que saiu em Migalhas sobre Antônio Meneses

/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

..., p. 296. 19 CORDEIRO, António Menezes. Tratado de Direito Civil, v. II. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2017, p. 667. 20 MONTEIRO, António Pinto. Cláusula Penal e Indemnização. Coimbra: Almedina, 2014, p. 171. 21 SILVEIRA, Marcelo Matos Amaro da. As...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
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segunda-feira, 6/4/2020

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

... Privado, 1956. 14 CORDEIRO, António Menezes. Da Boa Fé no Direito Civil. Coimbra: Almedina, 2011. p. 1.007-1.014.
Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína
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quarta-feira, 8/5/2019

Primeiras reflexões sobre os impactos da MP 881/19 em relação às regras do “Livro II – Do Direito de Empresa” da parte especial do Código Civil

Maurício Andere Von Bruck Lacerda.

Embora se reconheça o mérito da iniciativa que, considera-se que as alterações decorrentes da MP 881/19, no tocante à parte de “Direito de Empresa” do Código Civil Brasileiro, dependem de maiores reflexões, as quais envolvem o aprimoramento...

... português ver CORDEIRO, António Menezes. Manual de Direito das Sociedades – Das Sociedades em geral – I. 2ª edição. 2007. Coimbra: Almedina, p. 245/249. 12 Sociedades: Artigo 7º: Formas e parte do Contrato: 1 - O contrato de sociedade deve ser...
Primeiras reflexões sobre os impactos da MP 881/19 em relação às regras do “Livro II – Do Direito de Empresa” da parte especial do Código Civil
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terça-feira, 26/6/2018

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

Nathália Mendes

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

...Saraiva, 1988. CORDEIRO, António Menezes. A posse: perspectivas dogmáticas actuais, 3ª Ed. Coimbra: Almedina, 2005. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: volume 5: direitos reais. 10ª...
Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse
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sexta-feira, 9/1/2015

MIGALHAS nº 3.532

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de janeiro de 2015.

...Almeida Albuquerque ; - Antonio Gerardo Curado de Menezes ; - Euzebio de Queiroz Coutinho da Silva ; - André Alves Pereira Ribeiro Cirne ; - e - João Carlos Leal. O presidente, conselheiro Albano Fragoso, pronunciou no ato...
MIGALHAS nº 3.532
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segunda-feira, 21/2/2011

MIGALHAS nº 2.575

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.575 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DARYUS - Consultoria e Treinamento (Clique aqui) ____________...

...historiador e jornalista Antônio Bezerra de Menezes. Colaborou com diversos jornais de Fortaleza, dentre eles "O Ceará" e o "Libertador". Foi fundador do Instituto do Ceará e patrono da cadeira nº 4 da Academia Cearense de...
MIGALHAS nº 2.575
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quarta-feira, 12/8/2009

MIGALHAS nº 2.203

Quarta-feira, 12 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.203 - Fechamento às 10h.   "Desmatamento - Não há exemplo mais típico de um progresso às recuadas. Vamos para o futuro sacrificando o futuro, como se andássemos nas vésperas do ...

MIGALHAS nº 2.203
MIGALHAS nº 2.203
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sexta-feira, 7/8/2009

MIGALHAS nº 2.200

Sexta-feira, 7 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.200 - Fechamento às 11h00.   "O mais generoso de todos os afetos que fazem palpitar o coração humano é o de pai e de mãe, porque tudo dá, e pouco ou nada exige." Mantegazza O...

MIGALHAS nº 2.200
MIGALHAS nº 2.200
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segunda-feira, 13/7/2009

Ação envolvendo dois clientes do antigo Baneb vira um festival de atos, alguns, ao que parece, até secretos

No ano passado, Migalhas trouxe matéria especial sobre um caso envolvendo dois clientes do antigo Baneb (banco estadual adquirido pelo Bradesco)

No ano passado, Migalhas trouxe matéria especial sobre um caso envolvendo dois clientes do antigo Baneb (banco estadual adquirido pelo Bradesco)
Ação envolvendo dois clientes do antigo Baneb vira um festival de atos, alguns, ao que parece, até secretos
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segunda-feira, 8/6/2009

Quadro com 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império

Quem visita a Presidência do STF logo se depara no hall de entrada com uma parede inteira com fotografias em preto e branco. O mural é conhecido como "Galeria dos Ministros do STF" e traz os componentes da Corte desde o Império.

Exposição Quadro com 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império Quem visita a Presidência do STF logo se depara no hall de entrada com uma parede inteira com fotografias em preto e branco. O mural é conhecido como...
Quadro com 225 fotos expõe ministros do STF desde o Império
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terça-feira, 22/7/2008

MIGALHAS nº 1.944

Terça-feira, 22 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.944 - Fechamento às 9h30. "No trabalho é que se conhece o trabalhador." Machado de Assis (Clique aqui) Na lida Após o fim da greve, os estafetas vão fazer um mutirão p...

MIGALHAS nº 1.944
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segunda-feira, 21/7/2008

Decisão que pode custar R$ 76 milhões aos cofres da Bahia será analisada amanhã pelo TJ

Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De ...

Está nas mãos de três desembargadores do TJ/BA a decisão de obrigar ou não o governo do Estado a pagar mais de R$ 76 milhões de indenização a dois devedores de créditos rurais. O julgamento acontece às 8h30 da próxima terça-feira, 22/7. De ...
Decisão que pode custar R$ 76 milhões aos cofres da Bahia será analisada amanhã pelo TJ
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terça-feira, 20/5/2008

A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões

Álvaro Borges de Oliveira e Marcos Leandro Maciel

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...
A natureza jurídica da posse: um estudo conforme suas quatro dimensões
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quinta-feira, 20/9/2007

MIGALHAS nº 1.743

Quinta-feira, 20 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.743 - Fechamento às 10h.  "L'art du politique est de faire en sorte qu'il soit de l'intérêt de chacun d'être vertueux." (A arte do político consiste em fazer com que cada um tenha ...

MIGALHAS nº 1.743
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quarta-feira, 13/9/2006

MIGALHAS nº 1.495

Quarta-feira, 13 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.495 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Intellectus (Clique aqui) ___________________________ "Amar é ...

MIGALHAS nº 1.495
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