O que saiu em Migalhas sobre Antônio Meneses

Trata-se, a natureza jurídica da posse, de controvérsia multissecular que vem instigando juristas desde o direito Romano e até os dias atuais, não se chegando a nenhum acordo na matéria. As estrelas do debate, nos manuais, são as teorias su...

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2025.

Covid-19: Os contratos, a incerteza os desafios para a manutenção das empresas e a exceção da ruína.

Quando o devedor deposita em juízo os valores a título de garantia para afastar os efeitos da mora e continua discutindo a matéria em sede recursal, não há fato imputável ao devedor na demora da resolução que permita sua responsabilidade pe...