António Sérgio de Sousa Júnior foi um pensador, pedagogo e político português. Existe uma escola secundária com o seu nome em Vila Nova de Gaia.
Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados.
A proposta de o profissional do Direito dedicar-se a esse exercício intelectual contém o objetivo prático de convidá-lo a empregar o conhecimento quanto à Constituição, para encontrar a solução de casos concretos.
O PythonBoo é um novo conceito: um ponto de encontro para estudar, trabalhar e criar relacionamentos. Vantagens da modernidade no ambiente tradicional do centro de São Paulo.
Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2020.
Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.
Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...
Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.
Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de outubro de 2019.
Escritório investe em novas técnicas de trabalho e em tecnologia para especializar equipes que atuam em tribunais superiores e junto a peritos e análise de provas.
A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.
Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.
Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.
Foi construída uma reflexão que se inicia com a história, mostrando que a imparcialidade de quem julga constitui antiga preocupação social.
Informações jurídicas de terça-feira, 22 de janeiro de 2019.
Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de janeiro de 2019.
Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de novembro de 2018.
Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de novembro de 2018.
É inegável que a ausência de pacificação do tema ainda gera insegurança, restringindo e, infelizmente, encarecendo o crédito no setor, o que, em última análise, prejudica os produtores rurais, inclusive aqueles que conseguiram, com competên...
Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de abril de 2018.