O que saiu em Migalhas sobre António Sérgio
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O que saiu em Migalhas sobre António Sérgio

Veja o que saiu no Migalhas sobre António Sérgio
Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

Migalheiro desde maio/2005.

Advogado, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Advoga no escritório Moraes Pitombo Advogados.

Antonio Sergio Baptista

Antonio Sergio Baptista

Migalheiro desde junho/2008.

Advogado

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quinta-feira, 10/12/2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

... Forense, 2017. PITOMBO, Antônio Sérgio A. de Moraes. Lavagem de dinheiro: a tipicidade do crime antecedente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. PITOMBO, Antônio Sérgio A. de Moraes. Tipicidade dos Crimes Antecedentes à Lavagem de Dinheiro....
A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente
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quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...o sócio fundador da banca Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo. (Clique aqui) Dia 4/11, às 10h, Inaiá Botelho (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) receberá Valéria de Sousa Pinto (diretora do Mediar PR, presidente da Comissão...
MIGALHAS nº 4.968
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terça-feira, 8/9/2020

A Constituição como ferramenta de trabalho (III)

Jovens superam os velhos quando se aprimoram na técnica e inovam na aplicação da Constituição.

... para trás”. _________ *Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo é advogado. Mestre e doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). Sócio do escritório Moraes Pitombo...
A Constituição como ferramenta de trabalho (III)
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segunda-feira, 17/8/2020

A Constituição como ferramenta de trabalho (II)

Jovens desperdiçam muito tempo com pretensos argumentos de autoridade. Devem ser mais originais na leitura do texto constitucional, mergulhando nas múltiplas acepções de princípios e regras jurídicas. Quando abrirem a Constituição, pensem c...

... encontrem!    _________ *Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo é advogado. Mestre e doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). Sócio do escritório Moraes Pitombo...
A Constituição como ferramenta de trabalho (II)
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terça-feira, 4/8/2020

A Constituição como ferramenta de trabalho

A proposta de o profissional do Direito dedicar-se a esse exercício intelectual contém o objetivo prático de convidá-lo a empregar o conhecimento quanto à Constituição, para encontrar a solução de casos concretos.

... artigos. _________ *Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo é advogado. Mestre e doutor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-doutor no Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). Sócio do escritório Moraes Pitombo Ad...
A Constituição como ferramenta de trabalho
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terça-feira, 21/7/2020

Empreendimento no largo São Francisco une café, coworking e livraria

O PythonBoo é um novo conceito: um ponto de encontro para estudar, trabalhar e criar relacionamentos. Vantagens da modernidade no ambiente tradicional do centro de São Paulo.

... projeto é uma iniciativa de Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, criminalista de tradicional família franciscana. Neste momento, ainda sob os efeitos da pandemia, o PythonBoo está pronto para oferecer o melhor serviço a todos, com higienização...
Empreendimento no largo São Francisco une café, coworking e livraria
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terça-feira, 21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de julho de 2020.

... PythonBoo é uma iniciativa de Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, criminalista de tradicional família franciscana. Veja com seus próprios olhos. Só não vale (será?) dar pendura. (Clique aqui) Mudança digital Após reformular a marca, Loeser,...
MIGALHAS nº 4.898
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

...e liberdade"O artigo de Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo deve ser lido por todos os que se dedicam ao Direito Penal (clique aqui). Deve também ser semente para alterações, tanto legislativas, como da cultura popular que exige cadeia para tudo...
MIGALHAS nº 4.881
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quinta-feira, 28/5/2020

Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes

Mariana Costa, Thiago Spercel e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Recentemente, o Instituto Cândido Mendes ingressou com pedido de recuperação judicial e teve seu pedido deferido pela Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

... Francisco Satiro; PITOMBO, Antônio Sérgio A. de Moraes (Coords.). Comentários à lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/05. São Paulo: RT, 2005. p. 110; FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de falência e recuperação de empresas. 4. ed. São Paulo:...
Associações sem fins lucrativos podem falir e pedir recuperação judicial? O recente caso da Universidade Cândido Mendes
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terça-feira, 19/5/2020

A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais

Lucas Martini de Aguiar e Henrique Mellão Cecchi de Oliveira

Embora seja natural que os credores prefiram receber seus créditos em sua integralidade e independentemente da saúde financeira da empresa devedora, por outro lado, também sob seu prisma, a superação da crise financeira da empresa aumenta a...

... Satiro de Souza Junior, Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. p.223. 2 LISBOA, Marcos de Barros; DAMASO, Otávio Ribeiro; SANTOS, Bruno Carrazza dos; COSTA, Ana Carla Agrão. A racionalidade econômica...
A (não) tributação do deságio obtido nas recuperações judiciais
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quinta-feira, 28/11/2019

MIGALHAS nº 4.740

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de novembro de 2019.

... Em artigo, o advogado Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) reflete: "É ilegítimo judiciar em processo penal sem acatamento à legalidade estrita. Negar-se a tipicidade das disposições do processo penal significa...
MIGALHAS nº 4.740
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quarta-feira, 2/10/2019

MIGALHAS nº 4.700

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de outubro de 2019.

... último Em oportuno artigo, Antonio Sergio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados) fala do tormentoso julgamento que haverá hoje no STF, acerca das alegações finais de corréus. Para Pitombo, nulidades que tratam de ampla defesa são...
MIGALHAS nº 4.700
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segunda-feira, 11/3/2019

Moraes Pitombo Advogados cria duas áreas inéditas de Recursos & Altas Cortes e Evidências

Escritório investe em novas técnicas de trabalho e em tecnologia para especializar equipes que atuam em tribunais superiores e junto a peritos e análise de provas.

...o advogado criminalista Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados, decidiu criar esse ano duas áreas inéditas no país, denominadas Recursos & Altas Cortes (Appeals & High Courts) e Evidências (Evidences)....
Moraes Pitombo Advogados cria duas áreas inéditas de Recursos & Altas Cortes e Evidências
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segunda-feira, 18/2/2019

Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"

A obra é um resgate histórico do material publicado ao longo da carreira do jurista Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (1939-2003), um dos autores da Reforma Penal brasileira de 1984.

... assim define o advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, ao se referir ao livro  do seu pai Sérgio Marcos de Moraes Pitombo (in memorian), "Obra em Processo Penal" (Singular – 981p.), que reúne estudos,...
Resultado do sorteio da obra "Obra em Processo Penal"
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sexta-feira, 15/2/2019

MIGALHAS nº 4.543

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019.

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente...
MIGALHAS nº 4.543
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quarta-feira, 23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.             “O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias.” Monteiro Lobato Filha de peixe... Substituta...
MIGALHAS nº 4.526
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quarta-feira, 23/1/2019

Resultado do sorteio da obra "Imparcialidade da Jurisdição"

Foi construída uma reflexão que se inicia com a história, mostrando que a imparcialidade de quem julga constitui antiga preocupação social.

...r – 132p.), do advogado Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, aborda questões do processo penal que se relacionam com a imparcialidade jurisdicional, com o juiz natural e a iniciativa instrutória do juiz penal.  A...
Resultado do sorteio da obra "Imparcialidade da Jurisdição"
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terça-feira, 22/1/2019

MIGALHAS nº 4.525

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de janeiro de 2019.

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes...
MIGALHAS nº 4.525
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