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O que saiu em Migalhas sobre João Antunes Varela
Colunas - German Report
terça-feira, 8 de agosto de 2023
Schockschäden: alteração da jurisprudência do BGH quanto aos pressupostos de configuração dos "danos por choque psíquico"
O autor aborda recente alteração na jurisprudência da Corte infraconstitucional alemã sobre o ressarcimento dos danos decorrentes de choque psíquico sofrido pelo lesado, o chamado Schockschäden, tema sobre o qual nosso convidado tem se dedi...
... pacífica. Ao tratar do tema, Antunes Varela se refere ao “abalo nervoso” sofrido pela mãe ao ver seu filho ser agredido ou atropelado (VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 10 ed. Coimbra: Almedina, 2000, v. 1, p. 621, nota 1)....
Colunas - German Report
terça-feira, 20 de abril de 2021
Entrevista: Manuel Carneiro da Frada
Entrevista: Manuel Carneiro da Frada.
... sob orientação do Prof. Antunes Varela, bem conhecido do público brasileiro por sua densa obra e por seus estreitos laços acadêmicos e de amizade com nosso mestre Orlando Gomes.
Em seguida, Carneiro da Frada doutorou-se, em 2002, na Universidade...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Contrato de corretagem - responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil
É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.
...coisa ou de facto positivo) devida". (ANTUNES VARELA, João de Matos. Das obrigações em geral. v. I. 10. ed. Coimbra: Almedina, 2000. p. 529). Ainda a respeito da responsabilidade civil por omissão, sugerimos a leitura de:...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de outubro de 2007
O contrato na Pós-Modernidade
A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...
A relação entre o Direito e a Economia, atualmente melhor definida, já proporcionou o surgimento de teorias radicais, a exemplo do "materialismo histórico" de Karl Marx, onde a infra-estrutura econômica seria responsável por sustentar as de...