O que saiu em Migalhas sobre Araldo Telles
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O que saiu em Migalhas sobre Araldo Telles

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terça-feira, 12/1/2021

A constatação prévia do art. 51-A da LRF como mecanismo para a apuração do interesse processual na Recuperação Judicial

A Recuperação Judicial, tem como objetivo precípuo a preservação da atividade empresarial, viabilizando o soerguimento da empresa economicamente viável, mas que esteja em transitória situação de crise.

... 2206743-13.2020.8.26.0000, 2ª CRDE, Des. Rel. Araldo Telles, julg. 4/9/20). 7 Exemplificativamente, Enunciado VII do Grupo de Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do TJSP: “Não obstante a ausência de previsão legal, nada impede que o...
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segunda-feira, 30/11/2020

O conflito entre a confidencialidade da arbitragem e a publicidade da recuperação judicial

Examina-se o sigilo como característica vantajosa ligada à adoção do método da arbitragem para resolução de conflitos, bem como algumas situações que implicam a mitigação da confidencialidade em prol dos interesses envolvidos processo de re...

... 2171477-33.2018.8.26.0000; Relator (a): Araldo Telles; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 24/09/2019; Data de Registro: 25/09/2019). 9...
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segunda-feira, 28/9/2020

A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial

Não existem dúvidas quanto à possibilidade de inclusão de créditos trabalhistas no procedimento, mas sim em como se determinará o valor a ser contabilizado no quadro geral de credores.

... 2167494-89.2019.8.26.0000, Relator Des. Araldo Telles, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Julgado em 29/10/2019; TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Recuperação Judicial – Sociedades Anônimas – Debêntures – Assembleia Geral de Credores...
A aplicabilidade da multa do art. 467 da CLT contra empresas em recuperação judicial
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 17/12/2019

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!

... Kauffmann, Lino Machado, Araldo Telles e Sidnei Benetti, e seus votos conferiram seguro norte aos profissionais atuantes nos primeiros processos de falência e recuperação judicial. O sucesso da especialização foi tamanho que, em 2011, novamente...
A quem realmente aperfeiçoou a justiça empresarial, muito obrigado!
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terça-feira, 10/9/2019

TJ/SP mantém plano de recuperação judicial da Avianca

Decisão é da 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.

... Negrão, e o desembargador Araldo Telles. Processos: 2095938-27.2019.8.26.0000 e 2098259-35.2019.8.26.0000   Recuperação judicial Quarta maior companhia aérea brasileira, a empresa entrou em recuperação judicial em dezembro de 2018, em...
TJ/SP mantém plano de recuperação judicial da Avianca
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quarta-feira, 5/6/2019

Atividade rural e recuperação de empresas

Observações sobre a III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal

... 204834910.2017.8.26.0000. Rel. des. Araldo Telles. DJ: 30/10/17. Enunciado Proposto:   A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO RURAL SUJEITA TODOS OS CREDORES EXISTENTES NA DATA DO PEDIDO, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DO REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL....
Atividade rural e recuperação de empresas
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terça-feira, 26/3/2019

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial

Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial.

... 2138286-31.2017.8.26.0000; Relator (a): Araldo Telles; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Garça - 1ª Vara; Data do Julgamento: 25/02/2019; Data de Registro: 26/02/2019); b) "RECUPERAÇÃO JUDICIAL CONVOLADA EM FALÊNCIA...
Poder geral de tutela provisória e recuperação judicial
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terça-feira, 12/2/2019

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?

... Res. D. Emp., Rel. Des. Araldo Telles, julg. 30.7.2018). V. tb.: TJSP, AI 2165440-24.2017.8.26.0000, 2ª C. Res. D. Emp., Rel. Des. Alexandre Marcondes, julg. 12.11.2018; TJSP, AI 2178269-37.2017.8.26.0000, 2ª C. Res. D. Emp., Rel. Des. Alexandre...
Consolidação processual e substancial na recuperação judicial: o que é isso?
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quarta-feira, 31/10/2018

MIGALHAS nº 4.473

Informações jurídicas de quarta-feira, 31 de outubro de 2018.

...o relator, desembargador Araldo Telles, a empresa brasileira aproveitou-se da notoriedade da grife italiana para comercializar produtos contrafeitos. (Clique aqui) Inquérito A 2ª turma do STF manteve ontem decisão do...
MIGALHAS nº 4.473
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terça-feira, 30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de outubro de 2018.

...O relator, desembargador Araldo Telles, concedeu a medida. (Clique aqui) Exclusividade Empresa não pode utilizar nome Braseiro em eventos por exclusividade de marca de festival. Liminar é do juiz de Direito Jorge Hassib...
MIGALHAS nº 4.472
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segunda-feira, 29/10/2018

Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP concedeu tutela antecipada em caso de infração de patente na área de autopeças. A Valeo, representada pelo escritório Dannemann Siemsen, interpôs agravo de instrumento contra...

...PLUS". O relator, desembargador Araldo Telles, afirmou que no desenrolar do recurso restaram demonstrados os indícios necessários da contrafação a justificar a tutela de urgência. "Embora nos casos de alegada violação...
Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente
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terça-feira, 6/2/2018

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?

...2189299-69.2017.8.26.0000; Relator (a): Araldo Telles; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento: 18/12/2017. E aqui...
Prazo de 180 dias de suspensão das demandas na recuperação judicial (stay period): dias úteis ou corridos?
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terça-feira, 12/12/2017

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos

O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos.

...Direito Empresarial; Rel. Des. Araldo Telles; Julg. 30/10/2017; DJESP 9/11/2017; Pág. 1970; TJSP, AI 2084028-08.2016.8.26.0000, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Rel. Des. Fabio Tabosa, julg....
O agravo de instrumento na recuperação judicial e na falência: radiografia e prognósticos
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quinta-feira, 20/4/2017

Editora Abril indenizará viúva de piloto por divulgação de matéria inverídica na Veja

Sem comprovação, matéria dizia que profissional foi reprovado em teste e não teria concluído curso de pilotagem.

...Saletti, Carlos Alberto Garbi e Araldo Telles. Processo: 0164519-37.2010.8.26.0100 Veja a decisão.
Editora Abril indenizará viúva de piloto por divulgação de matéria inverídica na Veja
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terça-feira, 4/10/2016

TJ/SP autoriza retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia

Transexual é do sexo biológico feminino, mas identifica-se psicológica e socialmente com o masculino.

...desembargadores João Carlos Saletti e Araldo Telles acompanharam o voto do relator. Veja a decisão.
TJ/SP autoriza retificação de sexo em registro civil sem necessidade de cirurgia
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segunda-feira, 1/8/2016

Planos coletivos por adesão: por que os reajustes são tão altos?

As operadoras de planos de saúde coletivo por adesão não podem repassar ao consumidor os riscos do negócio.

...de São Paulo. Des. Rel. Araldo Telles. Julgado em 21.06.2016). Portanto, restou ao Poder Judiciário proteger o consumidor do alvedrio das operadoras, que, de maneira unilateral e notoriamente descabida, promovem aumentos...
Planos coletivos por adesão: por que os reajustes são tão altos?
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sexta-feira, 4/12/2015

A trava bancária na recuperação judicial

Não são poucos os fundamentos para que se possa afastar a eficácia da trava bancária durante a recuperação judicial.

...Empresarial (relator Des. Araldo Telles - Data do julgamento: 19/8/13). Como mencionado alhures, o legislador excluiu dos efeitos da Recuperação determinadas relações de crédito, estabelecendo, inclusive, que as ações a...
A trava bancária na recuperação judicial
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quarta-feira, 7/1/2015

Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante

Fabricante titular do registro da marca "Turbaína" tenta impedir na Justiça o uso da expressão.

...Reynaldo, Ramon Mateo Júnior e Araldo Telles. Processo: 008047-32.2010.8.26.0286 Veja a íntegra da decisão.
Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante
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terça-feira, 10/12/2013

Validade de obrigações estipuladas em moeda estrangeira

Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.

Muito embora seja juridicamente possível a utilização de índices estrangeiros, há o risco de serem considerados abusivos.
Validade de obrigações estipuladas em moeda estrangeira
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terça-feira, 8/10/2013

Empresa reduz de R$ 137 mi para R$ 18 mi dívida com credores do Banco Santos

A 2ª câmara reservada de Direito Empresarial do TJ/SP negou provimento a recurso de credores integrantes da massa falida do Banco Santos contra decisão que homologou acordos que envolviam os devedores.

...alegações, o desembargador josé Araldo da Costa Telles, relator, afirmou que elas "omitem, por conta da reciprocidade entre a instituição financeira e a construtora, esta, obtendo o crédito, adquiriu debêntures de uma...
Empresa reduz de R$ 137 mi para R$ 18 mi dívida com credores do Banco Santos
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