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O que saiu em Migalhas sobre Arantes Theodoro

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2025

O “novo” artigo 63 do CPC nos tribunais: a lei 14.879/24 e os posicionamentos quanto à aplicação dos novos requisitos para a eleição de foro

A falta de diretrizes transitórias gera incerteza jurídica, evidenciada pelos diferentes entendimentos dos tribunais.

A falta de diretrizes transitórias gera incerteza jurídica, evidenciada pelos diferentes entendimentos dos tribunais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Avaliação dos aluguéis pagos pela Administração Pública

No caso dos particulares, a revisão do valor do aluguel após 3 anos de contrato é uma faculdade, mas para o Poder Público é obrigatória.

No caso dos particulares, a revisão do valor do aluguel após 3 anos de contrato é uma faculdade, mas para o Poder Público é obrigatória.
Migalhas Quentes
sábado, 20 de abril de 2024

Condomínio indenizará entregador barrado após briga com morador

Além do ressarcimento por danos morais, fixado em R$ 5 mil, TJ/SP determinou a liberação do autor às dependências.

Além do ressarcimento por danos morais, fixado em R$ 5 mil, TJ/SP determinou a liberação do autor às dependências.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Condomínio também responde por obras que causaram infiltrações em imóvel

TJ/SP considerou lauro pericial que apontou danos graves a estrutura causadas por obras no prédio.

TJ/SP considerou lauro pericial que apontou danos graves a estrutura causadas por obras no prédio.