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O que saiu em Migalhas sobre Arantes Theodoro
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de abril de 2015
STF decidirá se comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento são dispensáveis
Lei paulista que trata dos cadastros de proteção ao crédito foi questionada em três ADIns.
...o desembargador do TJ/SP Arantes Theodoro, do Órgão Especial, suspendeu liminarmente os efeitos da lei (Direta de Inconstitucionalidade 2044447-20.2015.8.26.0000).
Questões relevantes
As principais questões envolvendo a...
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 11 de maio de 2020
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia.
... Direito Privado, Rel. Des. Arantes Theodoro, julgado em 06/04/2020, DJESP 13/04/2020, pág. 1824).
Outros julgados e decisões, porém, concedem as medidas pleiteadas, com redução de percentuais dos aluguéis que variam de 20% a 50% do valor pago,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Conjuntura dos contratos de locação no regime jurídico especial e transitório
A pandemia da COVID-19 trouxe diversas alterações na relação locador/locatário, veja o que mudou neste período conturbado.
... 2081753-47.2020.8.26.0000, Rel. Des. Arantes Theodoro, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 6.5.20).”
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de abril de 2020
Comerciante com atividades suspensas devido à pandemia deve continuar pagando aluguel
No entanto, o locador fica impedido de enviar a protesto título referente aos aluguéis contra a comerciante.
... decisão.
O relator, desembargador Arantes Theodoro, considerou que, nos casos de força maior ou fortuito, o direito positivo autoriza a parte a resolver o contrato ou postular a readequação do “valor real da prestação”, mas não simplesmente suspender...