O que saiu em Migalhas sobre Arantes Theodoro
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O que saiu em Migalhas sobre Arantes Theodoro

/depeso
quinta-feira, 21/1/2021

Conjuntura dos contratos de locação no regime jurídico especial e transitório

A pandemia da COVID-19 trouxe diversas alterações na relação locador/locatário, veja o que mudou neste período conturbado.

... 2081753-47.2020.8.26.0000, Rel. Des. Arantes Theodoro, 36ª Câmara de Direito Privado, j. 6.5.20).”
Conjuntura dos contratos de locação no regime jurídico especial e transitório
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 11/5/2020

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia

Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia.

... Direito Privado, Rel. Des. Arantes Theodoro, julgado em 06/04/2020, DJESP 13/04/2020, pág. 1824). Outros julgados e decisões, porém, concedem as medidas pleiteadas, com redução de percentuais dos aluguéis que variam de 20% a 50% do valor pago,...
Da necessidade de uma norma emergencial sobre locação imobiliária em tempos de pandemia
/quentes
quinta-feira, 7/5/2020

TJ/SP: Redução no faturamento não justifica dispensa no pagamento do aluguel

O colegiado, entretanto, vedou o protesto em razão do débito.

... seu voto, o desembargador Arantes Theodoro, relator, defende que não se pode considerar a redução do faturamento em certo período como motivo de força maior ou caso fortuito a dispensar o empresário do pagamento de aluguel pelo imóvel que ocupa. “Afinal,...
TJ/SP: Redução no faturamento não justifica dispensa no pagamento do aluguel
/quentes
quinta-feira, 7/5/2020

É razoável redução de 50% no aluguel de imóvel comercial em razão da pandemia

Para TJ/SP, o Código Civil autoriza nesses casos a readequação do valor da contraprestação.

... maior O desembargador Arantes Theodoro, relator, ponderou ser possível reconhecer que a situação retrata hipótese de força maior, de modo que a empresa poderia resolver o contrato ou postular a adequação do valor, conforme previsão do CC – tendo...
É razoável redução de 50% no aluguel de imóvel comercial em razão da pandemia
/quentes
quarta-feira, 8/4/2020

Comerciante com atividades suspensas devido à pandemia deve continuar pagando aluguel

No entanto, o locador fica impedido de enviar a protesto título referente aos aluguéis contra a comerciante.

... decisão. O relator, desembargador Arantes Theodoro, considerou que, nos casos de força maior ou fortuito, o direito positivo autoriza a parte a resolver o contrato ou postular a readequação do “valor real da prestação”, mas não simplesmente suspender...
Comerciante com atividades suspensas devido à pandemia deve continuar pagando aluguel
/quentes
terça-feira, 18/2/2020

Companheira receberá previdência privada mesmo não figurando entre beneficiários

A mulher viveu por 14 anos em união estável com segurado que faleceu.

... Relator, o desembargador Arantes Theodoro, entendeu que a companheira fazia jus ao benefício da previdência privada do falecido. “a autora não foi nomeada beneficiária quando da adesão do participante ao plano, nem posteriormente, mas era companheira...
Companheira receberá previdência privada mesmo não figurando entre beneficiários
/quentes
quinta-feira, 15/3/2018

Agência de publicidade que intermediou contratação não responde por dívida de anunciante

A 36ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença que havia condenado agência e anunciante por dívida com jornal.

...Walter Cesar Exner - relator, Arantes Theodoro (presidente sem voto), Milton Carvalho e Jayme Queiroz Lopes. A agência de publicidade foi patrocinada na causa pelo advogado Diego Nunes, do escritório Diego Nunes...
Agência de publicidade que intermediou contratação não responde por dívida de anunciante
/quentes
sexta-feira, 15/9/2017

Artigos da lei paulista antipichação são inconstitucionais

Para relator, a lei não poderia proibir a Administração de contratar pessoal e manter cadastro de infratores.

...o relator, desembargador Arantes Theodoro, fundamentou seu voto no fato de que a lei não poderia proibir a Administração de contratar pessoal e manter cadastro de infratores, uma vez que são atribuições administrativas...
Artigos da lei paulista antipichação são inconstitucionais
/pilulas
quinta-feira, 1/9/2016

HCs questionáveis

Órgão Especial do TJ/SP iniciou ontem o julgamento do PAD contra o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima.

...imposta. O desembargador Arantes Theodoro, por sua vez, votou em outro caso pela aplicação da pena de remoção compulsória do magistrado para outra câmara Criminal, diversa da em que atuava. Para o magistrado, ele teria...
HCs questionáveis
/amanhecidas
quinta-feira, 1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de setembro de 2016.

...imposta. O desembargador Arantes Theodoro, por sua vez, votou em outro caso pela aplicação da pena de remoção compulsória do magistrado para outra câmara Criminal, diversa da em que atuava. Para o magistrado, ele teria...
MIGALHAS nº 3.939
/quentes
quinta-feira, 20/8/2015

TJ/SP elege desembargadores para Órgão Especial

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.

Eleição foi feita por sistema online. Anúncio do resultado ocorreu hoje.
TJ/SP elege desembargadores para  Órgão Especial
/quentes
quinta-feira, 13/8/2015

Lei paulista sobre comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento volta a vigorar

TJ/SP revogou liminar que suspendia os efeitos da norma.

...o desembargador do TJ/SP Arantes Theodoro, do Órgão Especial, suspendeu liminarmente os efeitos da lei, decisão revogada nesta quarta-feira, 12. O advogado Tiago de Lima Almeida, da banca Celso Cordeiro & Marco Aurélio de...
Lei paulista sobre comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento volta a vigorar
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quinta-feira, 2/4/2015

STF decidirá se comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento são dispensáveis

Lei paulista que trata dos cadastros de proteção ao crédito foi questionada em três ADIns.

...o desembargador do TJ/SP Arantes Theodoro, do Órgão Especial, suspendeu liminarmente os efeitos da lei (Direta de Inconstitucionalidade 2044447-20.2015.8.26.0000). Questões relevantes As principais questões envolvendo a...
STF decidirá se comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento são dispensáveis
/quentes
sexta-feira, 20/3/2015

Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos

Para TJ/SP, decreto não violou competência da União para legislar sobre trânsito.

...Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio De Godoy, Neves Amorim, Borelli Thomaz, João Negrini Filho e Silveira Paulilo. Processo:...
Constitucional norma de SP que obriga notários a comunicar transferência de veículos
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sábado, 21/2/2015

Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que a matéria não pode ser objeto de decreto, mas somente de lei em sentido formal.

...Mascaretti, Vanderci Álvares, Arantes Theodoro, Antonio Carlos Villen, Ademir Benedito, Luiz Antonio de Godoy, Neves Amorim e Borelli Thomaz. Processo: 2147007-74.2014.8.26.0000 Confira a decisão.
Inconstitucional norma municipal que possibilita revisão salarial de servidores por decreto
/quentes
quinta-feira, 2/5/2013

Reduzida multa da Telefônica por descumprimento de obrigação

Colegiado considerou razoável limitar a multa a R$ 27 mil.

Colegiado considerou razoável limitar a multa a R$ 27 mil.
Reduzida multa da Telefônica por descumprimento de obrigação
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quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...

Eleição   TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana   A convocação do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessão do Órgão Especial. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza ...
TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana
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