O que saiu em Migalhas sobre Ariovaldo Santini Teodoro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Ariovaldo Santini Teodoro

/coluna/familia-e-sucessoes
quarta-feira, 27/5/2015

Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.

A união estável de acordo com o novo CPC e as repercussões para o Direito Material.

...Direito Privado, Rel. Des. Ariovaldo Santini Teodoro, j. 15.04.2008, DJESP 16.05.2008). Esse posicionamento segue a linha de necessidade de diferenciação da união estável em relação ao casamento. Adotando a mesma...
Do tratamento da união estável no novo CPC e algumas repercussões para o Direito Material. Segunda parte.
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 24/3/2011

As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação

No presente artigo, examinarei o importante instituto das astreintes, que a cada dia tem sido mais utilizadas pelo Poder Judiciário para fazer valer suas decisões nas obrigações de fazer e não fazer, especialmente nas questõ...

...1.075.456-4 do extinto 1º TAC/SP, relator Ariovaldo Santini Teodoro, 7ª. Câmara, j. 23-04-02, v.u. 10A. I n. 156.854-5 - São Paulo - Da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator...
As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação
/quentes
quarta-feira, 17/6/2009

Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.

O escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados elaborou um importante compilado de decisões judiciais atualizadas acerca do Direito Digital.
Patricia Peck Pinheiro Advogados elabora compilado de decisões atualizadas sobre Direito Digital
/quentes
quinta-feira, 6/7/2006

Corregedoria do TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos

Agilidade   TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos   A Corregedoria do TJ/SP criou uma comissão de desembargadores para estudar medidas que simplifiquem e agilizem o andamento dos processos em tod...

Agilidade   TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos   A Corregedoria do TJ/SP criou uma comissão de desembargadores para estudar medidas que simplifiquem e agilizem o andamento dos processos em tod...
Corregedoria do TJ/SP cria comissão de estudos para agilizar andamento de processos
/quentes
segunda-feira, 6/3/2006

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani A Quarta Turma do STJ, acompanhando entendimento do ministro Cesar Asfor Rocha, extingue ação cautelar aforada no STJ com a qual a Schering do Brasil Química e Fa...

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani A Quarta Turma do STJ, acompanhando entendimento do ministro Cesar Asfor Rocha, extingue ação cautelar aforada no STJ com a qual a Schering do Brasil Química e Fa...
Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani
Não há mais resultados para serem exibidos.