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O que saiu em Migalhas sobre Armando Castelar

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 30 de junho de 2026

A vulnerabilidade econômica da empresa em crise e a concessão da justiça gratuita

Entre o acesso à Justiça e a preservação da empresa, como definir a concessão da gratuidade processual? O artigo discute os limites da benesse para empresas em recuperação judicial.

...a de Justiça: PINHEIRO, Armando Castelar; PORTO, Antonio José Maristrello; THEVENARD, Lucas. “Justiça gratuita para todos ou para quem precisa?”, in O Estado de São Paulo, 25 de maio de 2026. 7 Nesse sentido: TJSP; Apelação Cível nº1004536-65.2022.8.26.0002;...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.445

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de setembro de 2022.

MIGALHAS nº 5.445

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.242

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de dezembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.242

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 3 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.157

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de agosto de 2021.

MIGALHAS nº 5.157