TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Arnaldo Maciel
O que saiu em Migalhas sobre Arnaldo Maciel
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de setembro de 2024
Propriedade industrial: Guardiã da inovação e exclusividade
A propriedade industrial, regida pela lei 9.279/96, protege inovações como marcas, invenções, modelos de utilidade e desenhos industriais. O registro no INPI é crucial para garantir direitos exclusivos e a proteção legal.
... 10000205796139001 MG, relator: Arnaldo Maciel, Câmaras Cíveis / 18ª Câmara Cível, publicado em 23/2/21). De modo que, de forma geral, a proteção ao trade dress tem sido garantida pelos Tribunais com base na proteção à marca ou na vedação à concorrência...
Migalhas Quentes
domingo, 5 de novembro de 2023
Supermercado indenizará jovem acusado de furto de maço de cigarros
Segurança abordou o menor de idade e o acusou do furto.
... relator, desembargador Arnaldo Maciel, manteve a sentença.
O magistrado afirmou que ficou evidente a prática de ato ilícito pelo funcionário do estabelecimento comercial, já que, ao abordar o autor, à época menor de idade, imputou a ele, injustamente,...
Migalhas Quentes
domingo, 1 de janeiro de 2023
Empresa indenizará consumidora por objeto cortante em batata-palha
Pedaço de metal foi encontrado por criança de três anos.
...o pelos desembargadores Arnaldo Maciel e João Cancio, da 18ª câmara Cível. O relator ponderou que a dona de casa trouxe imagens para confirmar suas declarações, mas a empresa não demonstrou que seu processo de produção seria capaz de eliminar a...
Migalhas Quentes
sábado, 17 de setembro de 2022
Azul indenizará criança que ficou sozinha em aeroporto internacional
Cia aérea e a Decolar indenizará a criança por danos morais no valor de R$ 10 mil.
... assistência. Os desembargadores Arnaldo Maciel e João Cancio votaram de acordo com o relator.
O tribunal omitiu o número do processo.
Informações: TJ/MG.