TUDO SOBRE
Magistrado destacou que autora foi aprovada na seleção, estando apta ao exercício da função.
Autora do processo dirigiu entrevista utilizada no documentário sobre a médica Nise da Silveira.
A 4ª turma Cível do TJ/DF decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial não pode ser expulso do prédio sem que haja uma reunião da assembleia para esse fim. O condomínio ajuizou ação contra o réu alegando que possui...
“A falta de comunicação do referido procedimento extrajudicial configura vício de forma, ocasionando sua nulidade", afirmou o relator do recurso.