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O que saiu em Migalhas sobre Arnon Velmovitsky

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de outubro de 2014

A atual interpretação do STJ em relação ao despejo de estabelecimento de saúde

Recente decisão diferencia os locais onde são efetivamente prestados os serviços de saúde daqueles exclusivamente destinados a atividades burocráticas e administrativas, excluindo os últimos de qualquer privilégio.

O Informativo Jurisprudencial 0547, do STJ, publicado em 08 de outubro de 2014, traz a seguinte ementa: "DIREITO CIVIL. INTERPRETAÇÃO DO ART. 53 DA LEI DE LOCAÇÕES. Pode haver denúncia vazia de contrato de locação de imó...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Sobre o despejo extrajudicial - Algumas anotações

O país avança na resolução de conflitos extrajudicialmente, como divórcios e despejos, pela rapidez, eficácia e menor custo. Projetos legislativos visam ampliar essas soluções mantendo a segurança jurídica.

O país vem evoluindo consistentemente no campo da solução de conflitos sem a invocação do Poder Judiciário. São processados extrajudicialmente, por exemplo, os divórcios, os inventários com ou sem testamento, com ou sem herdeiros menores...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de maio de 2014

Nova diretoria do IAB toma posse nesta sexta-feira

Em entrevista à TV Migalhas, o novo presidente, Técio Lins e Silva, falou sobre a prioridade da gestão.

Em entrevista à TV Migalhas, o novo presidente, Técio Lins e Silva, falou sobre a prioridade da gestão.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.516

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de dezembro de 2014.

MIGALHAS nº 3.516