O que saiu em Migalhas sobre Arthur Cristovao Prado

No Minuto Migalhas desta semana, Juliana Prado traz as principais notícias jurídicas da semana. Entre os destaques, tem Suzane von Richthofen prestando concurso público, nova prisão de Deolane Bezerra, a indenização da marca Reserva ao espólio de Tim Maia, o uso de pintura e peruca por um candidato a vereador, a polêmica do nome "Piiê" e a pensão alimentícia para um cachorro. Além disso, saiba que...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta quarta-feira, 26, que a regulamentação da reforma tributária poderá ser votada na segunda semana de julho, antes do recesso parlamentar, previsto para iniciar em 18 de julho. Conforme declarado por Lira, os relatórios dos grupos de trabalho que estão discutindo pontos específicos da reforma devem ser divulgados no próximo dia 3. "P...

Nesta terça-feira, 25, o STF decidiu, por maioria, que o porte de maconha para uso pessoal constitui um ilícito administrativo, e não penal. A decisão estabelece que o uso de maconha deixará de ser considerado crime, embora continue sendo tratado como uma infração administrativa. Já na manhã de hoje, em Portugal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, falou sobre a decisão do STF e o ...

Por maioria, a 6ª turma do STJ cassou decisão do TJ/DF que extinguiu ação penal de calúnia por atraso no recolhimento de custas, movida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, contra o senador Renan Calheiros, e determinou a continuidade da ação penal. Veja mais em: