TUDO SOBRE
Conforme sentença, impedir tal exclusão implicaria em estabelecer tratamento desigual em relação aos contribuintes cujas aquisições se sujeitam à substituição tributária e aqueles que são responsáveis pelo pagamento de seu próprio ICMS.
É extremamente urgente que os setores que tratam dados sensíveis no dia a dia do seu core business – como escolas, operadoras de telefonia, bancos e, sobretudo, hospitais e clínicas médicas – estejam em condições de fornecer condições mínim...
Juiz de Direito Luiz Sergio Silveira Cerqueira, da 11ª vara Cível de Recife/PE, também determinou custeio de tratamento especializado.
Escritório recifense vai inaugurar nova sede em fevereiro de 2020 e planeja abrir uma filial no Nordeste. Em 2019, a banca começou a operar em Lisboa e São Paulo.