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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa de São Paulo
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Entenda o que é intervenção Federal e quando foi usada no Brasil
Por motivos de segurança, a Constituição prevê alguns casos em que a União pode intervir naquilo que não era, originalmente, sua atribuição.
... Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas.
§ 2º Se não estiver funcionando o Congresso Nacional ou a Assembléia Legislativa, far-se-á convocação extraordinária, no mesmo prazo de vinte e quatro horas."
Colunas - Federalismo à Brasileira
quarta-feira, 22 de maio de 2019
Federalismo e intervenção - Parte 2
Federalismo e intervenção - Parte 2.
... Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas. Se não estiver funcionando o Congresso Nacional ou a Assembleia Legislativa, far-se-á convocação extraordinária, no mesmo prazo de vinte e quatro horas: Vale lembrar, em...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de janeiro de 2023
Entenda o que é a intervenção Federal no DF decretada por Lula
Em 2018, a medida foi aprovada duas vezes nos estados do Rio de Janeiro e Roraima.
... Congresso Nacional ou da Assembléia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas.
§ 2º Se não estiver funcionando o Congresso Nacional ou a Assembléia Legislativa, far-se-á convocação extraordinária, no mesmo prazo de vinte e quatro horas."
Intervenções...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de agosto de 2024
MIGALHAS nº 5.925
Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de agosto de 2024.
... Expressão". (Clique aqui)
A Assembleia Legislativa do Estado de SP concedeu "Moção de Solidariedade" aos familiares, amigos e colegas da professora e advogada criminalista Lia Felberg, que faleceu este mês. Lia é mãe de Maurício Felberg, relator-presidente da 3ª...