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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa Do Estado Do Acre

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.794

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.

... "Cidadão Acreano" pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) será eleito hoje presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA para o período 2024/26. Da banca Basilio Advogados...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Nelson Wilians recebe título de cidadão acreano

Homenagem será amanhã, às 10h30.

... de Cidadão Acreano pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEC), em cerimônia agendada para sexta-feira, dia 23/2, às 10h30. A proposta de homenagem foi apresentada pelo presidente da ALEC, deputado Luiz Gonzaga, e recebeu aprovação unânime dos deputados estaduais. Essa...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de maio de 2021

O poder normativo da Anvisa e a (não) deferência institucional do STF: Perspectivas à luz da ADIn 4954

É considerável notar que a Suprema Corte adotou, de forma favorável, mesmo em nível simplificado, a análise de custo-benefício ao asseverar pelas desvantagens causadas pela norma regulatória na atividade econômica.

... da República. Intimado: Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Brasília, 20 de agosto de 2014. Disponível clicando aqui. Acesso em: 23 jan. 21. Resolução 173 da Anvisa Disponível clicando aqui. 2 BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

STF vai analisar prazo decadencial de representação por propaganda eleitoral irregular

RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.

...admitidos sem concurso. 3. A Assembléia Legislativa do Estado do Acre prestou as informações pugnando pela constitucionalidade da norma. 4. O Ministro Relator adotou o rito do art. 12 da Lei nº 9.868/1999. 5. O...