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O STF determinou na manhã de hoje, 4/3, a retirada de Maurício Requião do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná. Ele é irmão do governador do estado, Roberto Requião, que o nomeou para o cargo em julho do ano passado por meio...
Denúncia foi feita pela seccional paranaense da OAB, que recebeu inúmeras reclamações de advogados de todo o estado. Os causídicos representam clientes com direito a receber depósitos judiciais de natureza não tributária e encontraram as co...
OAB/PRConfira abaixo as informações desta semana da OAB/PR Cartórios A OAB/PR denuncia uma manobra ilegal para garantir reajustes anuais das custas judiciais cobradas por cartórios. Uma emenda modificativa aprovada nesta sem...
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (29), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.