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O que saiu em Migalhas sobre Assembleia Legislativa do Paraná

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Assembleia Legislativa do Paraná
Migalhas Quentes Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federa...

...Mendes Confederação Nacional do Sistema Financeiro x Governador e Assembleia Legislativa do Paraná A ação contesta a lei 14.235/03, do Estado do Paraná que proíbe o governo estadual de iniciar, renovar e manter contas...
Migalhas Quentes OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado
quinta-feira, 30 de agosto de 2007

OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a íntegra da Lei Complementar nº 120 do Paran...

ADIn OAB vai ao STF contra lei de plano de previdência para deputado O Conselho Federal da OAB ajuizou no STF a ADIn n°. 3948 (v. abaixo), com pedido de liminar, visando impugnar a íntegra da Lei Complementar nº 120 do Paran...
Migalhas Quentes STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 6
quarta-feira, 6 de abril de 2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 6

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 6, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Ayres Britto CNA x Governador do Paraná e Assembleia Legislativa do Paraná Ação contra Lei estadual que dispõe, nos termos da Lei Complementar Federal nº 103/2000, sobre o piso salarial no estado. A CNA afirma que a...
Migalhas Quentes STF julga inconstitucional subsídio vitalício de ex-governadores do PR
quinta-feira, 5 de dezembro de 2019

STF julga inconstitucional subsídio vitalício de ex-governadores do PR

Quanto aos valores já recebidos, os ministros entenderam que não há necessidade de devolução.

... da OAB. Para a Ordem, a Assembleia Legislativa do Paraná tentou “mascarar a patente inconstitucionalidade” da medida ao intitular a “benesse concedida com a alcunha de representação”. A representante da Assembleia do Estado, no entanto, pediu a extinção da ação...