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O que saiu em Migalhas sobre Áureo Ribeiro
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2024
PL que manda escola mudar sinal sonoro para autistas avança na Câmara
Para deputado, a substituição dos sinais sonoros por métodos alternativos pode reduzir significativamente o desconforto e a ansiedade por estudantes com TEA.
... substitutivo do relator, deputado Aureo Ribeiro, ao PL 2093/22, de autoria do deputado José Nelto. A alteração realizada pelo relator retirou a multa prevista (entre R$200 e R$500) para estabelecimentos que descumprissem a norma e incluiu a substituição...
Migalhas Quentes
sábado, 10 de dezembro de 2022
Análise: Aprovação da lei de criptomoedas será positiva para o país
Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de projeto que agora aguarda sanção presidencial.
... de autoria do deputado Áureo Ribeiro que prevê regras para a negociação de criptomoedas no Brasil. O projeto agora aguarda sanção presidencial.
O texto já havia sido aprovado na Câmara anteriormente, mas estava de novo na Casa para que os deputados...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de maio de 2024
PL que permite nome dos pais em carro de criança PcD avança na Câmara
A proposta foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
...m Deficiência, deputado Aureo Ribeiro, recomendou a aprovação da proposta na forma do substitutivo.
O relator ressalta que a medida visa eliminar entraves burocráticos para a venda dos veículos adquiridos em nome da criança ou adolescente. "O...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos
O projeto de lei também regula o funcionamento das empresas ligadas ao mercado digital.
... autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definida como “desastrosa” pelo membro da Comissão de Direito Digital Marcelo Ribeiro Nogueira. Segundo o advogado, “a intenção de regulação da matéria é positiva e inovadora, mas o texto...