O que saiu em Migalhas sobre Belém

A Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu nesta quinta-feira, 19, o julgamento de responsabilização do Estado da Bolívia por violação do direito de acesso à Justiça sem discriminação de gênero e idade em caso de violência sexual sofrida por Brisa Angulo Losada, na Bolívia, aos 16 anos, por seu próprio primo, à época com 26 anos. A alegação é de que teria havido omissão por parte do Estad...

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Há 192 anos, no dia 14 de abril de 1823, revolta na cidade de Belém do Pará era a favor da independência do Brasil. Os sublevados, dirigidos pelo major Boaventura Ferreira da Silva, dispersaram-se, não achando apoio na maior parte da gu...

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de maio de 2019.