TUDO SOBRE
No prédio, será instalado o memorial da liberdade e do advogado.
O memorial deverá ser construído na sede da auditoria militar.
A decisão também determinou a proibição de fazer propaganda de produtos fora dos canais especializados.
Ser condenado à inelegibilidade impede candidatura, mas não restringe circulação pública. Requer ato grave contra democracia. Elegibilidade reflete conexão com representação legítima, fundamental na democracia, assegurada por requisitos constitucionais.