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O que saiu em Migalhas sobre Belisario Dos Santos Junior

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Migalhas de Peso Inelegibilidade e responsabilidade política
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Inelegibilidade e responsabilidade política

Ser condenado à inelegibilidade impede candidatura, mas não restringe circulação pública. Requer ato grave contra democracia. Elegibilidade reflete conexão com representação legítima, fundamental na democracia, assegurada por requisitos constitucionais.

Ser condenado à inelegibilidade impede candidatura, mas não restringe circulação pública. Requer ato grave contra democracia. Elegibilidade reflete conexão com representação legítima, fundamental na democracia, assegurada por requisitos constitucionais.
Migalhas Quentes “Não esqueceremos”, dizem ministros e juristas sobre o 8 de janeiro
segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

“Não esqueceremos”, dizem ministros e juristas sobre o 8 de janeiro

Nas declarações, eles reiteram que a democracia saiu fortalecida.

... “Essa é a grande missão.” Belisario dos Santos Júnior, ex-Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo “Ele [Jair Bolsonaro] sempre foi a favor da ditadura militar. Em seu governo, fez plataformas contra a democracia, contra a urna...
TV Migalhas Advogado explica decisão que mandou Taurus adequar publicação em suas redes sociais
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Advogado explica decisão que mandou Taurus adequar publicação em suas redes sociais

Recentemente, noticiou-se que a Taurus, conhecida fabricante de armas brasileira, foi obrigada a excluir certa publicidade de seu site e de suas redes sociais. A liminar se deu no âmbito de uma ação contra a campanha "Semana Brasil", veiculada antes do 7 de setembro, com armas estampando símbolos nacionais e trechos do Hino da Independência, fazendo se revirar no túmulo o poeta Evaristo da Veiga, ...

Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.529
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.529

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de janeiro de 2023.

... ouvir também o advogado Belisário dos Santos Júnior, um dos fundadores da Comissão Arns, esta que é autora da ação contra a empresa. Veja a réplica da empresa e a tréplica do advogado, clicando aqui. Publicidade em geral Uma das questões da nota acima se...