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O que saiu em Migalhas sobre Benedito Antonio Okuno

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de agosto de 2024

Empresa terá de indenizar jovem após falsa promessa de emprego

Ao comparecer no local, o jovem foi informado de que somente poderia iniciar no emprego caso contratasse um curso profissionalizante ofertado pela empresa.

... magistrados Salles Rossi e Benedito Antonio Okuno. A decisão foi unânime. Processo: 1088512-67.2022.8.26.0002 Veja o acórdão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de julho de 2023

Hospital não indenizará paciente que recebeu transfusão contra vontade

Colegiado entendeu que direito à liberdade de consciência e de crença deve ser compatibilizado com o direito à vida.

... desembargadores Alexandre Coelho e Benedito Antonio Okuno. A decisão foi unânime. Processo: 1005760-63.2020.8.26.0566 Veja decisão. Informações: TJ/SP
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Qual é a responsabilidade dos bancos nos ‘golpes do PIX’?

As atividades bancárias são de risco e, portanto, tais riscos envolvidos nas operações devem ser assumidos integralmente por quem lucra com as mesmas, qual seja, as Instituições Bancárias.

... relatoria do desembargador Dr. Benedito Antonio Okuno, que assim dispôs: "No caso em comento, a prática de transferências via PIX, realizadas por terceiro, não rompe o nexo causal entre a atividade lucrativa e o dano, pois a falha na prestação do serviço...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Construtora indenizará por entregar imóvel distinto do decorado à dona

No entendimento do colegiado, tal circunstância frustrou expectativa legítima, justificando a indenização por danos morais.

... condutor foi do desembargador Benedito Antonio Okuno. Consta nos autos que, após a entrega das chaves, a compradora foi surpreendida com um apartamento totalmente diferente do decorado, o que inviabilizou seu o projeto mobiliário. As divergências incluem...