TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de dezembro de 2022.
Com o reconhecimento do direito à compensação/transferência de créditos oriundos de recolhimento indevido de ICMS, aberta está a possibilidade de concessão de segurança para abarcar também as operações correspondentes aos cinco anos anterio...
Não podemos nos esquecer da lição de Nelson Mandela: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser e...
A comissão especial que analisa o projeto do novo CPC (PL 8.046/10) promove na próxima quinta-feira, 6, audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também foram convidados o advogado-geral da União, ministro Luís Inác...