Benedito Cerezzo Pereira Filho

Advogados defendem a necessidade de aplicação do CPC no tema....

MIGALHAS nº 5.487

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

O desafio da efetividade, principalmente nas demandas executivas, é significativo, e depende não só de desenhos teóricos e refinadas doutrinas e jurisprudências....

Norma dispõe sobre o ônus ao autor nos litígios que tenham por objeto prestações decorrentes de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil....

No próximo dia 9/4, sexta-feira, às 9h no auditório do TJ/AM, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC fará audiência pública aberta ao segmento jurídico e a toda a comunidade....

Em contato mantido entre o ministro do STJ Luiz Fux e o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, ficou definido que o TJ será a sede, na região Sul, da audiência pública que debaterá a reforma do CPC....

Foi realizada na última sexta-feira, no Salão Ministro Costa Manso do TJ/SP, a 5ª audiência pública da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto do novo CPC....

Belo Horizonte recebeu no dia 26/2, a primeira audiência pública realizada pela Comissão de Juristas responsável pela elaboração do projeto do novo CPC. O objetivo foi recolher sugestões da população mineira para enriquecer o trabalho da Comissão, que deve ser apresentado ainda neste semestre para a apreciação das duas casas do Congresso Nacional....

Na próxima sexta-feira, 26/2, às 9h, a Comissão de Juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo CPC fará a sua primeira audiência pública, no auditório do Anexo I do TJ/MG (r. Goiás, 229, Centro, Belo Horizonte). A entrada é franca....

Em sua primeira reunião, a comissão de juristas que irá elaborar o anteprojeto de CPC aprovou ontem, 30/11, a proposta de obrigatoriedade de realização de audiência de conciliação....

A Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto de um novo CPC vai realizar hoje a sua primeira reunião, quando serão definidos um roteiro e uma agenda de trabalho. A reunião está marcada para começar às 13h na sala de reuniões do Interlegis, no Senado Federal....

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....