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O que saiu em Migalhas sobre Berenice Piana
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de novembro de 2024
Arbitramento da pensão alimentícia visando a particularidade da criança autista
O arbitramento da pensão alimentícia deve levar em consideração o nível de suporte da criança autista e a dedicação e o trabalho invisível da mãe atípica.
... multidisciplinar.
A lei Berenice Piana é como é conhecida a lei 12.764, de 2012, que institui os direitos dos autistas e suas famílias em diversas esferas sociais. Por meio desta legislação, pessoas no espectro são consideradas pessoas com deficiência...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
IAC do autismo: TJ/PE suspende processos sobre custeio de terapias para TEA
Decisão do TJ/PE destaca a aplicação do IAC do autismo e suspende processos que envolvem o custeio de terapias para TEA, reforçando o debate sobre o reembolso integral.
... obrigatórios.
4. O papel da lei Berenice Piana no IAC do autismo
Um dos fundamentos principais do IAC é a lei 12.764/12, conhecida como lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2024
PL que manda escola mudar sinal sonoro para autistas avança na Câmara
Para deputado, a substituição dos sinais sonoros por métodos alternativos pode reduzir significativamente o desconforto e a ansiedade por estudantes com TEA.
...s sinais sonoros na lei Berenice Piana, que dispõe sobre os direitos das pessoas com TEA.
Além disso, Ribeiro condicionou a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros à solicitação formal dos responsáveis pelo aluno, na forma de regulamento...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de abril de 2024
Autistas no mercado de trabalho: Quais são os direitos previstos?
Apesar da legislação de cotas, o baixo número de autistas no mercado persiste devido a preconceito e falta de apoio.
... funcionamento.
Curiosidade
A Lei Berenice Piana, formalmente conhecida como lei 12.764/12, é uma importante legislação brasileira que recebeu esse nome em homenagem à Berenice Piana, mãe de um filho com autismo e uma defensora dos direitos das pessoas...