O que saiu em Migalhas sobre Berenice Piana

A suspensão e a exclusão de alunos com TEA - Transtorno do Espectro Autista configuram discriminação vedada pela legislação brasileira, impondo às escolas deveres inequívocos de inclusão e adaptação.

Lei 15.131/25 - Política Nacional de Proteção ao TEA - Transtorno do Espectro Autista - assegura atendimento nutricional especializado, combate a seletividade alimentar e promove saúde integral.

Descubra quais são os tratamentos que seu filho tem direito a receber e o plano de saúde obrigação de cobrir.

Norma especifica que acompanhamento nutricional deve seguir protocolos clínicos e ser realizado por profissional habilitado.