O que saiu em Migalhas sobre Bernadete Kurtz

Todo instituto jurídico é passível de aperfeiçoamento, não sendo razoável se opor a eventuais mudanças que busquem esse objetivo. Todavia, no caso em tela, o que se pode constatar é que as alterações propostas no projeto de lei 3.083/19 não caminham nessa direção.

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de fevereiro de 2024.

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de maio de 2023.

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de março de 2023.