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O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Campos
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 19 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.318
Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de março de 2018.
MIGALHAS nº 4.318
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de março de 2018
Resultado do sorteio da obra "Crônicas Esparsas"
O livro apresenta crônicas de 2006 a 2016 de fatos da vida do autor.
O livro apresenta crônicas de 2006 a 2016 de fatos da vida do autor.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de março de 2018
MIGALHAS nº 4.317
Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de março de 2018.
MIGALHAS nº 4.317
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Poder Executivo pode fixar salário mínimo por decreto
Por oito votos a dois, o plenário do STF declarou ontem, 3, a constitucionalidade do artigo 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário d...
Por oito votos a dois, o plenário do STF declarou ontem, 3, a constitucionalidade do artigo 3º da lei 12.382/11, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário d...