O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Fenelon
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Bernardo Fenelon

Bernardo Fenelon

Bernardo Fenelon

Migalheiro desde dezembro/2019.

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terça-feira, 29/12/2020

MIGALHAS nº 5.008

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de dezembro de 2020.

...o Ruiz Filho Advogados; Bernardo Fenelon, escritório Fenelon | Costódio Advocacia; Fernando Salvia, escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados; Giancarllo Melito, escritório Barcellos Tucunduva Advogados; Giussepp Mendes, escritório...
MIGALHAS nº 5.008
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segunda-feira, 20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de julho de 2020.

...á mediado pelos advogados Bernardo Fenelon (Fenelon | Costódio Advocacia) e Ananda França de Almeida. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados). O webinário é aberto e gratuito....
MIGALHAS nº 4.897
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segunda-feira, 4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de maio de 2020.

... sentido, o criminalista Bernardo Fenelon (Fenelon | Costódio Advocacia) elogia a decisão: "correta e irretocável". (Clique aqui)Desconto em aluguelUma joalheria terá desconto de 80% no valor do aluguel pelo período de 90 dias, em razão da pandemia...
MIGALHAS nº 4.843
/quentes
sábado, 2/5/2020

Advogados elogiam decisão do STJ que permitiu prisão domiciliar a mãe de menor, mesmo fora do grupo de risco

Causídicos destacam que entendimento está previsto em recomendação do CNJ e súmula do STF.

... fundamentada." O criminalista Bernardo Fenelon, sócio da Fenelon | Costódio Advocacia, também destaca jurisprudência do STF (súmula 56) neste sentido e que, nesses casos, é ilegal que o preso seja colocado em uma situação mais grave do que a condenação...
Advogados elogiam decisão do STJ que permitiu prisão domiciliar a mãe de menor, mesmo fora do grupo de risco
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terça-feira, 4/2/2020

MIGALHAS nº 4.784

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de fevereiro de 2020.

... expedir alvará de soltura, Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, da banca Fenelon | Costódio Advocacia, responderam outro dia. Relembre, clique aqui. Liberdade política Procurador da Fazenda Nacional, Renato Cesar Guedes Grilo faz um cotejo...
MIGALHAS nº 4.784
/depeso
quinta-feira, 5/12/2019

O promotor pode expedir alvará de soltura?

Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar

A libertação, por sua vez, deve ocorrer de forma automática, não dependendo da expedição de qualquer alvará, seja ele do juiz, do delegado ou do promotor.

...7 do CNMP. _________ *Bernardo Fenelon é sócio da Fenelon | Costódio Advocacia. *Mariana Zopelar é associada da Fenelon | Costódio Advocacia.
O promotor pode expedir alvará de soltura?
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quinta-feira, 5/12/2019

MIGALHAS nº 4.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de dezembro de 2019.

... expedir alvará de soltura? Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, esclarecem que é sempre necessário que se respeite a titularidade dos atos processuais para não ferir a lógica do processo penal. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.745
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quinta-feira, 24/10/2019

MIGALHAS nº 4.716

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de outubro de 2019.

... advogado do Greenpeace, Bernardo Fenelon, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, o material utilizado pelos manifestantes não é tóxico. (Clique aqui) Uber – Motorista – Ausência de subordinação TRT da 2ª região nega reconhecimento de...
MIGALHAS nº 4.716
/quentes
quarta-feira, 23/10/2019

Ativistas do Greenpeace são detidos após protesto em frente ao Planalto

Manifestantes jogaram tinta e protesto pode ser enquadrado como crime ambiental.

... advogado do Greenpeace, Bernardo Fenelon, do escritório Fenelon | Costódio Advocacia, embora exista a possibilidade de a manifestação do grupo se enquadrar em algum crime ambiental, o material utilizado pelos manifestantes não é tóxico, e é feito...
Ativistas do Greenpeace são detidos após protesto em frente ao Planalto
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terça-feira, 15/10/2019

Considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro e seu bem jurídico tutelado

Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar Almeida de Oliveira Pena

O objetivo deste artigo é analisar como o crime de lavagem de dinheiro pode ser interpretado de diferentes formas quando contrastamos as várias possibilidades de bens jurídicos a serem tutelados, no ordenamento jurídico brasileiro.

.... 2019. ____________ *Bernardo Fenelon é advogado. *Mariana Zopelar Almeida de Oliveira Pena é advogada.
Considerações sobre o crime de lavagem de dinheiro e seu bem jurídico tutelado
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terça-feira, 15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de outubro de 2019.

...e lavagem de dinheiro Bernardo Fenelon e Mariana Zopelar Almeida de Oliveira Pena observam como o crime de lavagem de dinheiro pode ser interpretado de diferentes formas quando contrastamos as várias possibilidades de bens jurídicos a serem tutelados,...
MIGALHAS nº 4.709
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quinta-feira, 30/5/2019

A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)

Bernardo Lobo Muniz Fenelon

Em razão do aumento da utilização do instituto, a legislação brasileira vem sendo colocada em xeque, frente a necessidade de apresentação de soluções a questionamentos ainda pendentes. Uma destas dúvidas diz respeito à instrumentalidade e à...

... Justiceiro. ________________ *Bernardo Lobo Muniz Fenelon é advogado criminalista, mestrando em Direito Penal Econômico - IDP/DF, especialista em Processo Penal - IDP/DF, especialista em Direito Penal com ênfase nos Delitos de Corrupção e Crime Organizado...
A primazia da efetiva colaboração (Colaboração premiada unilateral)
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quinta-feira, 30/5/2019

MIGALHAS nº 4.613

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de maio de 2019.

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.613.Fechamento às 10h16.   "Os perdões devem ser logo executados." Joaquim Nabuco Abandono processual....sqn Advogada consegue reverter no STJ multa de 10 salários mínimos...
MIGALHAS nº 4.613
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sexta-feira, 15/3/2019

Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato

Manifesto conta com 265 assinaturas. Confira.

... Lima Rocha Azevedo  36. Bernardo Fenelon 37. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus; 38. Breno de Carvalho Monteiro  39. Bruno Augusto Vigo Milanez 40. Bruno Frota 41. Bruno Ribeiro 42. Carina Sedrez 43. Carlo Huberth Luchione 44. Carlos...
Advogados se manifestam em favor de colega preso na Itália pela Lava Jato
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