sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Bibiana Fontella

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Autor do Migalhas Bibiana Fontella
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Bibiana Fontella

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora de Direito Penal. Advogada Criminal.

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora de Direito Penal. Advogada Criminal.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.179
quinta-feira, 2 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.179

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de setembro de 2021.

... gestão 2021/23 do IBDPE. Bibiana Fontella assumirá a presidência, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) será vice-presidente, Rafael Guedes de Castro (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados) secretário-Geral...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.147
terça-feira, 20 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.147

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de julho de 2021.

... Advogados Associados) e Bibiana Fontella farão uma live sobre o tema "Corrupção Passiva na Jurisprudência Brasileira". Acompanhe ao vivo pelo Instagram @marlusarns. Isabela Fernandes Pitta, presidente da OAB de Campos dos Goytacazes, é a convidada...
Migalhas de peso A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício
quarta-feira, 7 de abril de 2021

A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.