Bibiana Fontella

Autor do Migalhas

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora de Direito Penal. Advogada Criminal.

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.179

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de setembro de 2021.

... gestão 2021/23 do IBDPE. Bibiana Fontella assumirá a presidência, Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) será vice-presidente, Rafael Guedes de Castro (Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados) secretário-Geral...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de julho de 2021

MIGALHAS nº 5.147

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de julho de 2021.

... Advogados Associados) e Bibiana Fontella farão uma live sobre o tema "Corrupção Passiva na Jurisprudência Brasileira". Acompanhe ao vivo pelo Instagram @marlusarns. Isabela Fernandes Pitta, presidente da OAB de Campos dos Goytacazes, é a convidada...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 7 de abril de 2021

A corrupção passiva e a alteração interpretativa jurisprudencial acerca da (des)necessidade do ato de ofício

Em 2003 os crimes de corrupção – ativa e passiva – sofreram alteração legislativa, pela lei 10.763, com reflexos tão-somente na sanção penal. A descrição típica permaneceu inalterada.

O que saiu em Migalhas sobre Bibiana Fontella