O que saiu em Migalhas sobre Bitencourt Marcondes
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Bitencourt Marcondes

/depeso
sexta-feira, 19/3/2021

Após quatro anos do julgamento do RE 593.849/MG, permanecem as dificuldades para se operacionalizar a restituição do ICMS/ST

Estados têm criado empecilhos na hora de operacionalizar a restituição do ICMS recolhido a maior em razão das pautas fiscais desproporcionais.

... Cível 1.0000.19.047164-9/001, Relator(a): Des.(a) Bitencourt Marcondes, 19ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/8/20, publicação da súmula em 20/8/20) Dessa breve análise do cenário jurisprudencial, percebe-se que as controvérsias relativas à restituição...
Após quatro anos do julgamento do RE 593.849/MG, permanecem as dificuldades para se operacionalizar a restituição do ICMS/ST
/amanhecidas
terça-feira, 12/5/2020

MIGALHAS nº 4.849

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.

... permitidaO desembargador Bitencourt Marcondes, da 19ª câmara Cível do TJ/MG, concedeu tutela de urgência para assegurar o direito do pai a visitar a filha durante a pandemia. Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município...
MIGALHAS nº 4.849
/quentes
segunda-feira, 11/5/2020

Pai reverte decisão e poderá visitar filha durante a pandemia

Ao decidir, o desembargador considerou que não há casos de covid-19 no município e que a criança possui bom vínculo afetivo com o genitor.

O desembargador Bitencourt Marcondes, da 19ª câmara Cível do TJ/MG, concedeu tutela de urgência para assegurar o direito do pai a visitar a filha durante a pandemia. Ele havia sido impedido judicialmente devido às medidas de enfrentamento do coronavírus...
Pai reverte decisão e poderá visitar filha durante a pandemia
/depeso
domingo, 29/3/2015

Adoção por casal homoafetivo

Preenchidas as condições para a adoção, não se discute mais a respeito de qualquer impedimento em decorrência da escolha sexual dos pretendentes.

...1.0470.08.047254-6/001, Rel Des. Bitencourt Marcondes, 8ª Câmara Cível, pub. 13/02/2012).3 Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), editado pela...
Adoção por casal homoafetivo
/amanhecidas
sexta-feira, 13/4/2012

MIGALHAS nº 2.854

Sexta-feira, 13 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.854 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ACTbr - Aliança de Controle do Tabagismo (Clique aqui) _________...

...desembargadores Antônio Sérvulo e Bitencourt Marcondes foram eleitos para a Corte Superior do TJ/MG no dia 9, p.p.. A posse será no dia 9, p.f.. PI O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, presidente do TJ/PI,...
MIGALHAS nº 2.854
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quarta-feira, 6/8/2008

TJ/MG - Ortóptero em leite condensado gera indenização

Um guarda municipal residente em Uberaba irá receber R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter consumido parcialmente uma lata de leite condensado que continha uma barata. A decisão é da 15ª Câmara Cível do TJ/MG.

TJ/MGOrtóptero em leite condensado gera indenização Um guarda municipal residente em Uberaba irá receber R$ 15 mil de indenização por danos morais por ter consumido parcialmente uma lata de leite condensado que continha uma barata. A...
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/quentes
domingo, 20/4/2008

TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização

Danos morais e materiais TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização Um casal morador de Itaúna/MG irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia. São Geraldo de Viação. O casal teve as...

Danos morais e materiais TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização Um casal morador de Itaúna/MG irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia. São Geraldo de Viação. O casal teve as...
TJ/MG - Lua-de-mel frustrada gera indenização
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