O que saiu em Migalhas sobre Bitencourt Marcondes

Homem teria derrubado a construção mesmo após a tentativa de notificação pelo município do tombamento da edificação pelo patrimônio histórico.

A inconstitucionalidade da taxa TLF com base no número de funcionários trouxe alguns reflexos para as empresas, um deles foi o aumento expressivo que as empresas agora terão que pagar.

Estados têm criado empecilhos na hora de operacionalizar a restituição do ICMS recolhido a maior em razão das pautas fiscais desproporcionais.

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de maio de 2020.