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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Araújo

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Bruno Araújo
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de junho de 2023

Princípio constitucional do acesso à Justiça: Prova pericial e autossuficiência da instituição financeira

A remuneração do perito deve estar em patamar condizente com o valor da ação, de forma motivada, razoável e proporcional.

A remuneração do perito deve estar em patamar condizente com o valor da ação, de forma motivada, razoável e proporcional.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

PL sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado

A desconsideração da personalidade jurídica continua a ser instaurada nos termos da legislação processual vigente.

A desconsideração da personalidade jurídica continua a ser instaurada nos termos da legislação processual vigente.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Bolsonaro veta lei da desconsideração da personalidade jurídica

A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público.

A justificativa do veto foi a inconstitucionalidade e a contrariedade ao interesse público.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

PL que limita desconsideração da personalidade jurídica vai à sanção

Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus...

Segundo o texto aprovado, a desconsideração da personalidade jurídica poderá ser usada quando ficar caracterizada a ocorrência de manobras ilícitas, por parte dos proprietários das empresas, para não pagar os credores, situação na qual seus...