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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Bianco

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 6 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.345

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de maio de 2022.

... meu ponto de vista", diz Bruno Bianco em sustentação da AGU no STF. (Clique aqui) Juíza é condenada à aposentadoria por baixa produtividade pela 2ª vez. (Clique aqui) Honorários pelo CPC: STJ fixa 10% em causa de R$ 48 milhões. (Clique aqui) Colunas Elas...
Migalhas Quentes
sábado, 18 de junho de 2022

Mendonça: ICMS dos combustíveis será uniforme no país a partir de 1/7

Em liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever de transparência e determinou que Petrobras forneça documentos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses.

... Lira; o ministro da AGU, Bruno Bianco; a vice-PGR, Lindôra Araújo; a Secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino; e os 27 secretários estaduais e Distrital de Fazenda. Após o...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Advocacia Geral da União é contra PL que altera a lei de Arbitragem

Manifestação foi feita durante o evento "V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", promovido pelo CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no Museu do Amanhã.

... ministro-chefe da AGU, Bruno Bianco, manifestou a posição da instituição contra o PL 3293, protocolado pela deputada Margarete Coelho, que prevê alterar a lei da arbitragem para limitar a atuação dos árbitros e determinar que os procedimentos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 28 de abril de 2022

STF derruba MP de Bolsonaro que concedia licença ambiental automática

Por unanimidade, o plenário entendeu que, em matéria ambiental, a dispensa prévia e licença simplificada ou automática contraria previsões constitucionais.

... advogado-geral da União, Bruno Bianco, a alteração agilizou e desburocratiou a concessão de licenças à empresas, no entanto, não dispensou o cumprimento de exigências de licenciamento ambiental.  Processo: ADIn 6.808 _____