TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de abril de 2022.
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de dezembro de 2021.
O especialista em Direito do Trabalho avalia que, apesar de temporário, esta modalidade tem muita importância na engrenagem econômica do país, trazendo mais alívio para àqueles que estão na busca por um emprego.
O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.