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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Lopes

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 6 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.325

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de abril de 2022.

MIGALHAS nº 5.325

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.251

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de dezembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.251

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Direitos e deveres: Advogado aborda contratos de trabalho temporários

O especialista em Direito do Trabalho avalia que, apesar de temporário, esta modalidade tem muita importância na engrenagem econômica do país, trazendo mais alívio para àqueles que estão na busca por um emprego.

Chegamos a dezembro, mês que marca um aumento substancial na demanda por produtos e serviços e, consequentemente, o crescimento na oferta de trabalhos temporários. Essa modalidade de contratação é muito utilizada pelo comércio mas, apesar...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

Há ambiente institucional favorável à criação da arbitragem tributária no Brasil. Isto foi comprovado, em 2019, pela propositura do projeto de lei 4.257/191, de autoria do senador Antonio Anastasia, que pretende alterar a lei 6.830/80 (...