TUDO SOBRE
Os meios de comunicação recentemente anunciaram que o Presidente do STF admitiu a contratação de dois servidores para o exercício de cargos distintos no Tribunal. Um deles foi contratado para chefiar as coordenadorias de processamento de recursos, enquanto o outro para a área de segurança de instalação e transporte.
Restou afetada com a edição das leis impugnadas, a ação proposta pela ABCON envolvia também discussão relativa à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de água e esgoto.
O advogado comenta o arquivamento do inquérito que investigava duas entidades civis sem fins lucrativos de Guarulhos, acusadas de desviar dinheiro público.
A decisão confirmou medida liminar que havia sido deferida quando da propositura da ação.