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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Vasconcelos Carrilho
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024
A extinção de execuções fiscais inferiores a R$ 10 mil
O STF, em Tema 1.184, consolidou entendimento pela extinção de execuções fiscais baseadas em valores inferiores a R$ 10 mil.
... Cândido Rangel Dinamarco e Bruno Vasconcelos Carrilho (Teoria Geral do Novo Processo Civil. 3ª ed. São Paulo. Malheiros, 2018. p. 117).
Ainda no espectro doutrinário, Nelson Nery Jr. indica que o interesse processual ou interesse de agir se caracteriza pelo...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
O PL 2.925/23 e a divisão do "prêmio" entre o acionista e seu advogado
Entendemos que, em primeiro lugar, o legislador deve definir e segregar as porcentagens da condenação que serão devidas ao acionista minoritário que propôs a ação e a seu advogado.
... di ogni danno’” (LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Comentários ao Código de Processo Civil – vol. II (arts. 70 a 118). São Paulo: Saraiva, 2018, p. 123)
6 “Apesar de essa parecer a solução correta, os arts. 85 do CPC e 23 do Estatuto da Advocacia são claros...
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de julho de 2021
Sobre o julgamento antecipado parcial do mérito em sede recursal
Uma breve análise sob a perspectiva do REsp 1.845.542/PR – STJ.
... Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral do Novo Processo Civil. 3ª ed. São Paulo. Malheiros, 2018. p. 199.
2- REsp 1.845.542/PR. Terceira Turma. Relatora: Ministra Nancy Andrighi. DJe 18/05/2021.
3- Art. 273. O juiz poderá,...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021
Problemas na contagem do prazo de suspensão processual por convenção entre as partes no CPC/15
Sistemática do Código de Processo Civil de 2015 dificulta a contagem do prazo de suspensão do processo por convenção entre as partes.
... DINAMARCO, Cândido
R.; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho, Teoria geral do novo processo civil, São
Paulo: Malheiros, 2016, p. 55–57; ASSIS, ARAKEN DE, Processo civil
brasileiro, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 481–492; BUENO,
Cassio Scarpinella,...