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O que saiu em Migalhas sobre Bruno Vasconcelos Carrilho

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Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025

Citação - Nulidade ou inexistência, rescisória ou querela nullitatis?

A desistência da ação rescisória já contestada gerando condenação honorária vultosa e o risco de se considerar o processo inexistente.

A desistência da ação rescisória já contestada gerando condenação honorária vultosa e o risco de se considerar o processo inexistente.
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025

Sentença arbitral e coisa julgada material

A coisa julgada garante segurança jurídica e estabilidade ao impedir a rediscussão de decisões, sendo plenamente aplicável à arbitragem no Brasil.

A coisa julgada garante segurança jurídica e estabilidade ao impedir a rediscussão de decisões, sendo plenamente aplicável à arbitragem no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de novembro de 2024

A extinção de execuções fiscais inferiores a R$ 10 mil

O STF, em Tema 1.184, consolidou entendimento pela extinção de execuções fiscais baseadas em valores inferiores a R$ 10 mil.

O STF, em Tema 1.184, consolidou entendimento pela extinção de execuções fiscais baseadas em valores inferiores a R$ 10 mil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de outubro de 2023

O PL 2.925/23 e a divisão do "prêmio" entre o acionista e seu advogado

Entendemos que, em primeiro lugar, o legislador deve definir e segregar as porcentagens da condenação que serão devidas ao acionista minoritário que propôs a ação e a seu advogado.

Entendemos que, em primeiro lugar, o legislador deve definir e segregar as porcentagens da condenação que serão devidas ao acionista minoritário que propôs a ação e a seu advogado.