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O julgamento de um caso de homicídio no Tribunal do Júri de Pirapozinho, interior de São Paulo, foi suspenso na última sexta-feira, 8, após advogados de defesa deixarem o plenário em meio a desentendimentos com o promotor de Justiça. A juíza Renata Esser de Souza, responsável pela sessão, interpretou a saída como abandono injustificado e determinou a aplicação de multa por litigância de má-fé a se...

O sócio Cesar A. Guimarães Pereira, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, falou sobre a corrupção em relação à arbitragem. "A arbitragem se integra em um sistema que, necessariamente, pressupõe o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e essa variedade de entes e órgãos, cada um com a sua competência". Confira a matéria:

Você já passou por alguma situação desagradável com alguma companhia aérea ou uma agência de turismo? Você planeja toda a sua viagem e etc., mas acabou passando mais nervoso do que qualquer outra coisa? Cabe em danos morais ou materiais em casos assim? O STJ condenou uma companhia aérea e uma agência de turismo ao pagamento de danos morais e materiais a dois consumidores por não terem informado co...
No contexto do REsp 1.795.982, o resultado final do julgamento gerará impactos financeiros na correção das dívidas civis. Por isso, é importante avaliarmos o resultado dos impactos financeiros da correção das dívidas pela Selic.