TUDO SOBRE
A concessão da recuperação judicial para as associações civis com ampla capacidade de reabilitação é imprescindível, tendo em vista a clara função social que exercem ao desempenharem sua atividade econômica.
A Sociedade de Ensino e Beneficiência Nossa Senhora da Piedade foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil à família de uma ex-aluna. A estudante, representada por seus pais Ellen Bionconi e Rubens Affonso, entr...
Autor da ação ganhou R$ 8 mil por danos morais e materiais.
O Airbnb e a vida condominial: Notas da decisão do STJ.