TUDO SOBRE
O CNJ concedeu liminar ao Conselho Federal da OAB e à Seccional da OAB/RJ para sustar resolução baixada pela 10ª Câmara Civil do TJ/RJ, que instituiu o "Exame de Admissão do Quinto Constitucional" para advogados e membros do MP. O relator d...

O STF realiza sessão extraordinária do Plenário na próxima quarta-feira , 17, a partir das 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.Confira abaixo a pauta da sessão extraordinária de q...

Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Luiz Fux ressaltou que há bons e maus políticos representando a população fluminense, e que a criminalidade que se apresenta ao resto do país não é um fenômeno exclusivamente local. "Há bons políticos no Estado do Rio de Janeiro, que representam o Estado na Câmara Federal, são excelentes políticos. De sorte que se esses polític...
O Airbnb e a vida condominial: Notas da decisão do STJ.