O que saiu em Migalhas sobre Camara De Direito Privado

A solução para o possuidor que exerce a posse de imóveis contíguos e pertencentes a pessoas distintas.

Quando o plano coletivo engloba poucos beneficiários, a jurisprudência tem reconhecido a figura do plano “falso coletivo” para designar o contrato que é formalmente coletivo ou empresarial, mas, na prática, é substancialmente um plano famil...

Professor Rogerio Mollica analisa o recente julgado do STJ quanto a necessidade de publicação da pauta de julgamento dos recursos incluídos em sessões virtuais.

Não há dúvidas de que a dor vivida pelos gaúchos é imensurável e que será necessário longo tempo para uma reconstrução dos danos causados pela inundação.