O que saiu em Migalhas sobre Câmara Júnior Internacional
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O que saiu em Migalhas sobre Câmara Júnior Internacional

Veja o que saiu no Migalhas sobre Câmara Júnior Internacional
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quarta-feira, 13/11/2019

Resultado do sorteio da obra "Patentes - Proteção na Lei de Propriedade Industrial"

Um livro sobre a importância da propriedade industrial e suas aplicações.

... B. Ahlert e Eduardo G. Camara Junior, sócios do escritório Dannemann Siemsen, estuda as questões relativas à matéria tendo como base os dispositivos legais e a jurisprudência disponível.  Ivan Ahlert e Eduardo Camara se aprofundam no tema e aproveitam...
Resultado do sorteio da obra "Patentes - Proteção na Lei de Propriedade Industrial"
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quarta-feira, 13/11/2019

MIGALHAS nº 4.730

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

... B. Ahlert e Eduardo G. Camara Junior, sócios do escritório Dannemann Siemsen, vai para Lorena Marques Magalhães, de Ceilândia/DF. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas...
MIGALHAS nº 4.730
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terça-feira, 12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de novembro de 2019.

...n B. Ahlert e Eduardo G. Camara Junior, sócios do escritório Dannemann Siemsen, estuda as questões relativas à matéria tendo como base os dispositivos legais e a jurisprudência disponível. O exemplar é brinde do advogado Eduardo Camara. (Clique...
MIGALHAS nº 4.729
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segunda-feira, 11/11/2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

... B. Ahlert e Eduardo G. Camara Junior, sócios do escritório Dannemann Siemsen, estuda as questões relativas à matéria tendo como base os dispositivos legais e a jurisprudência disponível. O exemplar é brinde do advogado Eduardo Camara. (Clique...
MIGALHAS nº 4.728
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domingo, 7/10/2018

Conselho tributário deve analisar se ISS incide sobre exportação de serviços

Para a 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP, Conselho Municipal de Tributos – CMT de São Paulo violou lei municipal ao rejeitar recurso de revisão interposto por empresa.

...acórdão recorrido da 4ª Câmara Julgadora e o acórdão paradigma proferido nos autos do Processo Administrativo". "Conforme demonstrado na inicial pela agravante, houve divergência de entendimentos no âmbito do Conselho...
Conselho tributário deve analisar se ISS incide sobre exportação de serviços
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sexta-feira, 11/5/2018

Martinelli Advogados apresenta novo sócio da área trabalhista

Advogado tem mais de 24 anos de experiência na área.

...Seccional da Bahia, Membro da 1ª Câmara Julgadora (biênio 2013/2014). Além disso, é admirado e reconhecido na área Trabalhista em diversas revistas especializadas, dentre elas a Leaders League (2017 e 2018), na categoria...
Martinelli Advogados apresenta novo sócio da área trabalhista
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segunda-feira, 9/4/2018

Contribuinte é responsável só por ilícito principal se há um ou mais ilícitos penais consuntos

TIT - Tribunal de Impostos e Taxas, da Fazenda de SP, cancelou auto de infração de ICMS pela aplicação do princípio da consunção.

... A 1ª Câmara Julgadora do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas, da Fazenda de SP, cancelou auto de infração de ICMS pela aplicação do princípio da consunção (absorção), reconhecendo relação de continência lógica...
Contribuinte é responsável só por ilícito principal se há um ou mais ilícitos penais consuntos
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quarta-feira, 10/1/2018

Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição

Foram nomeados juízes e estabelecida a composição das Câmaras para o biênio 2018/2019.

...CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Isabel Cristina Omil Luciano2. Vice-Presidente: Argos Magno de Paula Gregorio3. Fabiane de Souza Araujo Botechia4. Tiago Jose Kich Temperani Artigo 2º - Divulgar a lista de suplência para a...
Tribunal de Impostos e Taxas de SP apresenta nova composição
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terça-feira, 17/10/2017

MIGALHAS nº 4.216

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de outubro de 2017.

...juiz vice-presidente da 8ª Câmara Julgadora do TIT/SP, Celso Grisi. (Clique aqui) Júlia de Castro, advogada da área Trabalhista do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou ontem de mesa redonda sobre "Due...
MIGALHAS nº 4.216
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sábado, 5/8/2017

Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição

O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT possui nova composição desde o dia 1º de agosto, conforme os termos da Portaria CAT-59, de 14-07-2017 (DOE de 18-07-2017).Confira abaixo: Portaria CA...

...Boer 16ª CÂMARA JULGADORA1. Presidente: Fabio Nieves Barreira2. Vice-Presidente: Lucas de Araujo Feltrin3. Fabiane de Souza Araujo Botechia4. Tiago Jose Kich Temperani Artigo 2º. Divulgar a lista de suplência para a...
Tribunal de Impostos e Taxas de SP tem nova composição
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sexta-feira, 28/4/2017

A súmula 555 do STJ sobre decadência tributária e sua correta aplicação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação

Fernanda Ramos Pazello e Caroline Zing

Já se vê manifestações do Fisco aplicando erroneamente a súmula 555 do STJ, ou seja, deixando de considerar a correta interpretação da súmula, calcada em precedentes do STJ de fácil acesso a todos.

...Nacional." (AIIM 4.064.272-0, 8ª Câmara Julgadora do TIT/SP, publicado em 2.6.2016) Das digressões feitas acima, o que se verifica é que, embora a função da súmula seja ser um facilitador do Judiciário, formalizando...
A súmula 555 do STJ sobre decadência tributária e sua correta aplicação aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
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terça-feira, 18/4/2017

Notas fiscais inidôneas e o adquirente de boa-fé: as autuações fiscais do Estado de São Paulo e a posição do seu Tribunal de impostos e taxas

A despeito do entendimento do STJ, o Estado de São Paulo continua lavrando autos de infração para exigir ICMS do adquirente da mercadoria no contexto em que o fornecedor é declarado inidôneo. Verificamos que diversas dessas autuações são ma...

...emitido por contribuinte que esteja em situação regular perante o fisco." (TIT/SP, 11ª Câmara Julgadora, Auto de Infração 4.073.640-4, decisão proferida em 2.2.2016). _____________ *Fernanda Ramos Pazello é advogada...
Notas fiscais inidôneas e o adquirente de boa-fé: as autuações fiscais do Estado de São Paulo e a posição do seu Tribunal de impostos e taxas
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terça-feira, 16/8/2016

Conselho Municipal de Tributos de SP adota novas regras de funcionamento

Confira a íntegra da análise da advogada Larissa Enne Alves Tomaz.

...à Municipalidade;XII - a intimação do interessado ou de seu procurador da decisão proferida em Câmara Julgadora ou em Câmaras Reunidas;XIII - a intimação pessoal do Chefe da Representação Fiscal de todas as decisões, bem...
Conselho Municipal de Tributos de SP adota novas regras de funcionamento
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terça-feira, 7/1/2014

MIGALHAS nº 3.282

Terça-feira, 7 de janeiro de 2014 - Migalhas nº 3.282 - Fechamento às 9h47.   "Dívidas não se perdoam." José de Alencar(Clique aqui) Aqui se paga Cinco réus do mensalão foram intimados pela vara de Execuções Penais do DF a...

...prender ex-presidente da Câmara João Paulo" O Globo - Rio de Janeiro "STF ordena prisão de deputado petista" Estado de Minas - Minas Gerais "Um mergulho no descaso" Correio Braziliense - Brasília "Supremo manda...
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sexta-feira, 14/9/2012

Supremo condena oito réus do mensalão por lavagem de dinheiro

Supremo concluiu a análise do item 4 da denúncia.

...votou pela absolvição do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha e pela condenação do réu Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do BB). Luiz Fux Votou pela condenação dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach,...
Supremo condena oito réus do mensalão por lavagem de dinheiro
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sexta-feira, 13/4/2012

Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut

Considerando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.

...MORAES FILHO, por meio da Câmara Julgadora, composta pelo DES. DIRCEU DOS SANTOS (Relator), DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO (Revisor) e DES. MARCOS MACHADO (Vogal convocado), proferiu a seguinte decisão: POR MAIORIA E NOS...
Mulher será indenizada por ter fotos nua divulgadas no Orkut
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quarta-feira, 8/2/2012

Honorários periciais - Princípio da proporcionalidade

Para fixar a verba honorária do perito deve-se observar a complexidade do trabalho, o tempo de execução, a natureza e o valor da causa, assevera TJ/MT.

...ALVES DA ROCHA, por meio da Câmara Julgadora, composta pelo DES. DIRCEU DOS SANTOS (Relator), DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA (1º Vogal) e DES. MARCOS MACHADO (2º Vogal convocado), proferiu a seguinte decisão: RECURSO...
Honorários periciais - Princípio da proporcionalidade
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terça-feira, 16/8/2011

MIGALHAS nº 2.694

Terça-feira, 16 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.694 - Fechamento às 11h15. "A opinião pública é um muro em branco : aceita tudo quanto lhe escrevem em cima, quer venha da mão de um garoto, quer da de um homem de bem." Ma...

...terceirizado", no dia 18/8, na Câmara Japonesa, em SP. Pós-graduação O curso de pós-graduação em "Direito Tributário e Finanças Públicas" do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP acontece a partir do dia 22/8....
MIGALHAS nº 2.694
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quarta-feira, 30/3/2011

TJ/RJ assina termo de cessão para construção de novo fórum em Rio Bonito

Ontem, 29, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, assinou com o prefeito de Rio Bonito, José Luiz Alves Antunes, o termo de cessão do terreno em que será construído o novo fórum do município.

...Leandro Weber, o advogado da Câmara Julio Matuch de Carvalho e o diretor-geral de Engenharia do TJ/RJ, Luiz Regaço, também participaram da cerimônia. _________________________ Fonte : TJ/RJ _________...
TJ/RJ assina termo de cessão para construção de novo fórum em Rio Bonito
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quarta-feira, 2/3/2011

TJ/SC indica listas para o 59º e 60º cargo de desembargador do TJ/SC.

O Pleno do TJ/SC, composto dos atuais 57 desembargadores, em sessão administrativa, escolheu os nomes dos três advogados que vão integrar a lista tríplice para o 59º cargo de desembargador da Corte Estadual, em vaga destinada aos advogados ...

...Vargeão/SC (1997); Membro da 4ª Câmara Julgadora da OAB/SC entre 2007 e 2010; Diretor na região Sul da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (2012). ______________
TJ/SC indica listas para o 59º e 60º cargo de desembargador do TJ/SC.
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