TUDO SOBRE
Decisão recente do STJ restringe direito de acesso a instrumento que vinha se mostrando adequado como meio de reestruturação deste agentes.
Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre o entendimento do STJ de cabimento do recurso de agravo tirado contra a decisão que julga parcialmente procedente a impugnação ao cumprimento de sentença.
A construção civil responde por parte significativa dos investimentos da economia, o que também ocorre em outros países, pelo que se pode compreender facilmente que a indústria da construção abre as portas para gerar significativos investim...
A análise sobre a essencialidade dos bens do devedor decorre justamente de um sistema que exclui muitos credores do processo concursal, o que parece representar um dos grandes problemas a serem enfrentados em favor da eficiência do processo...