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O que saiu em Migalhas sobre Camara Reservada De Direito Empresarial Do Tribunal De Justica De Sao Paulo
Migalhas de Peso
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
A desconsideração da personalidade jurídica na “nova lei de falências”
Tal esclarecimento mostra-se muito relevante no contexto específico da falência, dado o número de sujeitos processuais comumente envolvidos nesse tipo de processo.
... setembro de 2019, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou agravo de instrumento interposto contra decisão que julgou procedentes os pedidos formulados em um incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado em um processo de falência.2
Citando...
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
A problemática da consolidação de sociedades imobiliárias em recuperação
A problemática da consolidação de sociedades imobiliárias em recuperação.
... setembro de 2018 pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo no caso PDG, que entendeu que a recuperação judicial é incompatível com a situação de SPEs dotadas de patrimônio de afetação, na esteira do art. 31-A, §1º da lei 4.591/64, segundo o qual "o patrimônio de...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 22 de outubro de 2024
A alienação de ativos na recuperação judicial e a preocupação com a fraude e o esvaziamento patrimonial
A alienação de ativos na recuperação judicial, destacando a importância do controle judicial para evitar fraude e esvaziamento patrimonial.
... Comarca de São Paulo, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rel. Des. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA 3 de setembro de 2024.
13 Nesse sentido: STJ - REsp 1.794.209 - 2.ª Seção - j. 12/5/2021 - julgado por Ricardo Villas Bôas Cueva - DJe 29/6/21 - Área do Direito:...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
A análise administrativa e judicial de conjunto marcário formado por expressão evocativa
A análise do INPI e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto as marcas formadas por expressões de uso comum.
... recentes proferidos pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, verificamos que os desembargadores apresentam, como premissa necessária, a análise do conjunto que compõe a marca, além dos requisitos de anterioridade e especificidade.
O princípio da anterioridade...