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O que saiu em Migalhas sobre Candido Dinamarco
Relativização da coisa julgada – arrefecimento da segurança jurídica ou garantia dos direitos coletivos
Esse artigo promove uma discussão sobre as consequências da coisa julgada no mundo jurídico, com viés interpretativo e proporcional quanto à legalidade e à proporcionalidade, mas mantendo o senso crítico em relação ao aspecto objetivo e sub...
Leilão – Contribuição para a efetividade do processo
O artigo discute a evolução do processo civil no Brasil, enfatizando a importância da efetividade e da entrega de resultados concretos para as partes envolvidas. A ideia central é que o processo não deve apenas gerar sentenças, mas também p...
O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor
O julgamento da apelação 1024263-54.2015.8.26.0196, pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, e a necessária busca antecipada de bens do devedor.
Da necessidade de criação do magistrado instrutor no âmbito dos tribunais
As ações penais envolvendo o foro por prerrogativa de função necessitam de uma premente atualização a fim de alcançarem a agilidade necessária. A criação do magistrado instrutor nos tribunais converge para alcançar esse objetivo.