O que saiu em Migalhas sobre Candido Dinamarco

Uma situação intrigante é a possiblidade de a liquidação de uma sentença condenatória resultar em quantum debeatur igual a zero. Na prática, o executado nada deverá apesar de ter, contra si, transitada em julgado sentença que julgou procede...

A coluna aborda o termo inicial para ajuizamento de ação anulatória de sentença arbitral, destacando a natureza decadencial do prazo e suas implicações jurídicas.

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2023.

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de setembro de 2023.