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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Alberto Mendes Forte

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Facebook indenizará usuária que respondeu criminalmente por ações de perfil falso

TJ/CE responsabilizou a plataforma por não ter tomado providências diante das notificações sobre o perfil delituoso.

... relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. De acordo com o processo, a usuária havia perdido a senha de seu perfil antigo e criado uma nova conta, que se tornou seu único acesso à plataforma. Em março de 2022, seu marido foi informado de que ela...
Migalhas Quentes
domingo, 23 de abril de 2023

Plano deve cobrir tratamento com canabidiol a criança autista

Colegiado entendeu que não cabe ao plano de saúde limitar o tratamento e/ou medicamento em face da prescrição médica.

...o caso, o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, pontuou que negar o fornecimento do medicamento pretendido sob o argumento de ausência de cobertura, ainda que em análise sumária, se mostra abusivo. “É pacífico o entendimento jurisprudencial de que não...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de julho de 2016

Inválido ato que barrou atuação de escritório por ter como sócio filho de procurador-Geral de Justiça

TJ/CE considerou que fundamento legal utilizado é causa de impedimento para magistrado e não advogado.

...processo, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, ponderou que "afirmar que o advogado, ainda pior, afirmar que a banca de advocacia inteira está impedida de advogar em causas perante o Ministério Público em razão de um...
Migalhas Quentes
sábado, 22 de novembro de 2014

Cliente será indenizado por saques indevidos na conta corrente

Instituição bancária se limitou a fazer afirmações genéricas de que a culpa seria exclusiva do correntista.

...relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte: "As provas carreadas aos autos são indicativas do direito do autor, até porque a instituição bancária nada opôs para refutar o direito do autor, tendo simplesmente...