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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Augusto Daniel Neto
Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação
Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.
O sistema jurídico deve assegurar benefícios fiscais àqueles que o atacam?
Na coluna de hoje, o tributarista Carlos Daniel analisa decisão alemã que nega benefícios fiscais a entidades extremistas, unindo direito comparado e ordem constitucional.
Após Congresso derrubar vetos, entenda como fica a lei do Carf
No fim de 2023, o Congresso Nacional derrubou cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à lei 14.689/23.
Momento da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o crédito tributário a compensar decorrente da decisão judicial em mandado de segurança
Afinal de contas, qual é o momento de incidência de tributação sobre tais acréscimos patrimoniais?