Carlos Bastide Horbach | Tudo Sobre

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.177

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de agosto de 2017.

MIGALHAS nº 4.177

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

A limitação temporal da eficácia das decisões exaradas pela Justiça especializada afronta os preceitos constitucionais que gravitam em torno da matéria.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Sexta-feira, 21 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.740 - Fechamento às 10h33. "O donativo que se faz a estranhos, de dinheiro tomado a seus legítimos donos, não pode ser considerado liberalidade." Cícero IPI STF decide que o aum...

MIGALHAS nº 2.740

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de abril de 2021

STF aprova lista tríplice para ministro efetivo do TSE

Os nomes que constam na lista são: Carlos Bastide Horbach, Carlos Mário da Silva Velloso Filho e Marilda Silveira.

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Bastide Horbach

MIGALHAS nº 4.177

A não ultratividade das decisões da justiça eleitoral em representação sobre desinformação

MIGALHAS nº 2.740

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