O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Elias De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Carlos Eduardo Elias De Oliveira

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quarta-feira, 14/4/2021

Migalhas Notariais e Registrais

Questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro.

Questões práticas e teóricas envolvendo o Direito Notarial e de Registro.
Migalhas Notariais e Registrais
Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Migalheiro desde maio/2018.

Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil. Advogado, doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB. Professor de Direito Civil, Notarial e de Registros Públicos na UnB. Ex-advogado da União (AGU).

/depeso
quinta-feira, 15/4/2021

Atos normativos: A pandemia de covid-19 e suas consequências jurídicas

Após mais de 400 atos normativos e 355 mil mortes, é chegada a hora de enfrentar os reflexos da pandemia na ordem jurídica e nos prepararmos para os desafios futuros.

... Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira² (in Comentários à “lei da Pandemia” – lei 14.010/20 – RJET: Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil), “sem dinheiro, empresas deixaram de pagar suas contas. Sem saída, trabalhadores...
Atos normativos: A pandemia de covid-19 e suas consequências jurídicas
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quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

...s religiosas? Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece. (Clique aqui) Meio de campo Em artigo que invoca obra clássica da literatura brasileira - "Não verás país nenhum", do acadêmico Ignácio de Loyola Brandão -, o advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro...
MIGALHAS nº 5.032
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quarta-feira, 16/12/2020

MIGALHAS nº 5.001

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.

...a protesto, com o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Migalhas de peso ...
MIGALHAS nº 5.001
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... autoria de Everilda Brandão, Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Salomão Resedá, Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
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segunda-feira, 30/11/2020

Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro

Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro.

... este artigo: OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de Oliveira. O princípio da proteção simplificada do luxo, o princípio da proteção simplificada do agraciado e a responsabilidade civil do generoso. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado, Dezembro/2018...
Contrato de cessão de meação: cabimento, forma e registro
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segunda-feira, 26/10/2020

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?

... destacar a contribuição de Carlos Eduardo Elias de Oliveira para esta coluna, disponível aqui. Acesso em 7/10/2020. 5 No mesmo sentido, Flávio Tartuce já se posicionou em coluna também publicada pelo Migalhas. Acesso em: 12/10/2020. 6 Disponível aqui. Acesso em:...
A autonomia da vontade no direito sucessório: quais os limites para a denominada "sucessão contratual"?
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sexta-feira, 16/10/2020

“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais

O foco deste artigo é contribuir para os debates relativos aos limites da liberdade de expressão nas Redes Sociais.

... outro”. _________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é Consultor Legislativo do Senado Federal, Advogado, Professor e Doutorando, mestre e bacharel em Direito na UnB.
“Zona Livre para Ofensas” e as Redes Sociais
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sexta-feira, 16/10/2020

MIGALHAS nº 4.959

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de outubro de 2020.

...s Sociais - II O advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira aborda os limites da liberdade de expressão nas redes sociais. (Clique aqui) "Profissão dignidade: o Dia do Professor" Em comemoração ao Dia do Professor, o advogado Eduardo Knesebeck, do Escritório Professor...
MIGALHAS nº 4.959
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quarta-feira, 14/10/2020

MIGALHAS nº 4.957

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de outubro de 2020.

...a do imóvel? O professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira esclarece a questão. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo Monteiro de Castro aproveita passagens de Rainer Maria Rilke, Enrique Vila-Matas e Marcel Proust para sustentar que o Congresso deve aprovar...
MIGALHAS nº 4.957
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segunda-feira, 21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de setembro de 2020.

...na de hoje, o professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira discute se é ou não viável doação entre cônjuges casados no regime da comunhão universal. (Clique aqui) Tendências do Processo Civil Uma indevida enálage processual. Para o advogado Zulmar Duarte de Oliveira...
MIGALHAS nº 4.941
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segunda-feira, 20/7/2020

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos

Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos.

Texto de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Hercules Alexandre da Costa Benício O texto explica o que é assinatura eletrônica e demonstra, com exemplos práticos, como o cidadão pode utilizá-la para assinar contratos e outros atos jurídicos, além de...
Assinatura eletrônica nos contratos e em outros atos jurídicos
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sexta-feira, 27/3/2020

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade

O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade.

...o difícil tema, caso de Carlos Eduardo Elias de Oliveira, Aline Valverde, Anderson Schreiber, Rodrigo da Guia, Eduardo Nunes e Carlos Eduardo Pianovski. Neste meu breve estudo, procurarei demonstrar, em termos gerais, os grandes dilemas que dizem respeito à extinção,...
O coronavírus e os contratos - Extinção, revisão e conservação - Boa-fé, bom senso e solidariedade
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terça-feira, 17/3/2020

O coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: o teste da vontade presumível

Diante do cenário de tragédia desenhado pelo coronavírus, inúmeros contratos perderam totalmente a utilidade para, ao menos, uma das partes.

... 2020). _____________________________________________________________________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, advogado, ex-advogado da União e ex-assessor de ministro STJ. É professor de Direito Civil,...
O coronavírus, a quebra antecipada não culposa de contratos e a revisão contratual: o teste da vontade presumível
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quinta-feira, 6/6/2019

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário

O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário.

... Texto de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira 1. Introdução e definição do princípio do aviso prévio Os agentes econômicos que atuam no mercado imobiliário precisam estar atentos a que nem todas as regras estão textualmente previstas na lei. Há algumas...
O princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário
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quinta-feira, 6/6/2019

MIGALHAS nº 4.618

Informações jurídicas de quinta-feira, 6 de junho de 2019.

... coluna de hoje, o advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira analisa o princípio do aviso prévio em questões de Direito Imobiliário. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas...
MIGALHAS nº 4.618
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quarta-feira, 30/1/2019

Caso de Brumadinho: a mineradora poderá valer-se do limite de indenização oriundo da reforma trabalhista?

A invocação do teto indenizatório do § 1º do art. 223-F da CLT é totalmente descabida.

... processual. __________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é doutorando, mestre e bacharel em Direito. Advogado-parecerista. Consultor legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Ex-Advogado...
Caso de Brumadinho: a mineradora poderá valer-se do limite de indenização oriundo da reforma trabalhista?
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quarta-feira, 14/11/2018

Furto ou roubo de bem objeto de leasing: cautelas na leitura do recente precedente do STJ

Entendemos que, para guardar coerência com esse julgado, os dois pontos não enfrentados pela 3ª Turma do STJ no recentíssimo precedente deverá ser resolvido da seguinte maneira.

...aqui. _________________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é doutorando, mestre e bacharel em Direito na Universidade de Brasília, Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e de Registro, Consultor Legislativo do...
Furto ou roubo de bem objeto de leasing: cautelas na leitura do recente precedente do STJ
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quarta-feira, 13/6/2018

Comentário a precedente do TJ/DFT sobre gestão de negócios: caso da internação de familiar em hospital

Nosso objetivo aqui é tratar de uma situação peculiar analisada pelo TJ/DFT: se alguém assina o contrato de internação hospitalar para propiciar um tratamento médico a um parente que está desmaiado, o hospital poderá cobrar a dívida de quem...

...contrato. ________________ *Carlos Eduardo Elias de Oliveira é doutorando, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo...
Comentário a precedente do TJ/DFT sobre gestão de negócios: caso da internação de familiar em hospital
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