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A Justiça brasileira exige uma revolução de efetividade. O texto aponta causas da morosidade e propõe soluções práticas para enfrentar o congestionamento crônico do Judiciário.
Colegiado destacou falta de zelo da empresa ao permitir a criação de contas por falsários sem a devida verificação de autenticidade.
Medicina, obrigação de meio e responsabilidade civil: Descubra os critérios aplicados pelos Tribunais Estaduais e pelo STJ.
Qual deve ser a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais se a ação judicial for, ao mesmo tempo, declaratória (ou constitutiva) e condenatória?