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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Elias
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024
O (curioso) caso da compra e venda de lotes por instrumento particular
A escritura pública garante segurança jurídica em negócios envolvendo imóveis acima de 30 salários-mínimos, como exige o art. 108 do CC.
... salários-mínimos.
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1 OLIVEIRA, Carlos Elias e COSTA-NETO, João. Direito Civil, Volume Único. Editora Método. Brasília, 2022. p. 55.
2 REsp nº 1.172.025/PR, Min. Rel. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 7.10.2014.
3 AYRES,...
Colunas - Família e Sucessões
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
2023 em Família e Sucessões - Uma breve retrospectiva
Uma breve retrospectiva do intenso ano que se passou e as principais mudanças legislativas, os eventos, os debates doutrinários, os principais julgados e uma perspectiva do que deve vir nos próximos anos.
... Professores Maurício Bunazar e Carlos Elias, que foram meus coautores na coluna. Ano que vem pretende ampliar as coautorias, com muitos outros juristas, tendo como foco principal a Reforma do Código Civil.
Desejo a todos os leitores um Feliz...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de abril de 2023
Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável
Sobre o tema, ouvimos os especialistas Carlos Elias e Fabiana Domingues. Assista.
...é inerente, o professor Carlos Elias explica que o registro de união estável, em nosso sistema, se assemelha em muito ao casamento, e que nosso ordenamento permite que, facultativamente, qualquer casal que vive em união estável a registre em cartório.
Quanto...
Migalhas Quentes
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo Congresso
Especialistas ouvidos por Migalhas detalham as modificações.
... dispositivo:
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Carlos Elias, por sua vez, avalia que o veto derrubado pode repercutir de forma leve no bolso do cidadão, que pagará um emolumento a menos. Veja:
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"Art. 10. A Lei nº 4.591, de 16 de dezembro...