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O que saiu em Migalhas sobre Carlos Escher
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.834
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de abril de 2020.
...a onlineO desembargador Carlos Escher, da 4ª câmara Cível do TJ/GO, deferiu antecipação de tutela recursal para suspender decisão que indeferiu o pedido de penhora de ativos financeiros via sistema Bacenjud com base na lei de abuso de autoridade....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de agosto de 2006
Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ/GO
Genitora Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ/GO Menor que sempre esteve sob a guarda da mãe, embora contando com o amparo econômico da avó materna, deve continuar com a genitora. Com esse entendimento, unânime, a 4ª...
Genitora
Avó não tem direito à guarda de menor, afirma TJ/GO
Menor que sempre esteve sob a guarda da mãe, embora contando com o amparo econômico da avó materna, deve continuar com a genitora. Com esse entendimento, unânime, a 4ª...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de março de 2021
MIGALHAS nº 5.066
Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.
... decisão é do desembargador Carlos Escher, da 4ª câmara Cível do TJ/GO. O advogado Plínio Pires (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atua na causa. (Clique aqui)
Nomeação
USP deve nomear professora aprovada em concurso antes da pandemia. A...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 23 de outubro de 2023
TJ/GO derruba lei que responsabiliza sócio por dívida automaticamente
Segundo colegiado, hipótese de responsabilização de sócios e administradores criada por lei estadual conflitava com normas gerais.
..., desembargador relator Carlos Escher esclareceu que a CF, em seu art. 146, III, b, reserva à LC de competência da União a fixação de normas gerais em matéria tributária, especialmente acerca de obrigações.
Também aponta que a Constituição do...