O que saiu em Migalhas sobre Carlos Renato Cunha

Advogados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados abordarão as principais medidas legais trazidas pelas MPs 927 e 936/2020, em especial ao que se refere a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. Na ocasião serão esclarecidas dúvidas em relação à liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos da ADI 6363, que consigna a validade do acordo individual à submissão dos sindicatos de trabalhadores

A estrutura de holding com 3 células, apesar de atrativa pela promessa de economia tributária imediata, carrega riscos fiscais que não podem ser ignorados.

O autor analisa o fenômeno da praticabilidade tributária sob perspectiva inédita: como um uso especial da linguagem jurídica.

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de agosto de 2021.